DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
Publicado por: Bruno José de Araújo Lima Código Identificador: 01133FD9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025
CONTRATANTE : MUNICIPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI. CONTRATADO(A) : SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITAL, inscrita no CNPJ sob o nº 42.877.232/0001-72. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem como objeto o Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Material Médico Hospitalar destinado a atender as necessidades da população que busca as Unidade Básicas de Saúde e Hospital Regional do Município de São Paulo do Potengi/RN. DA VIGÊNCIA : O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação da ATA Registro de Preços, com vencimento em 01 de outubro de 2026, passando a vigorar de 02 de outubro de 2026 a 01 de outubro de 2027. DO VALOR : O presente Termo Aditivo tem como objetivo o reajuste de valores dos itens de acordo com o índice IPCA de 4,32% (quatro vírgula trinta e dois por cento). O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 633.268,05 (seiscentos e trinta e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinco centavos) de acordo com a necessidade e emissão das ordens de serviços. DA RATIFICAÇÃO : As demais Cláusulas da Ata de Registro de Preços em referência permanecem inalterado pelo presente Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL : O presente Termo Aditivo fundamenta-se na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente em seus artigos 84 e 87, e Decreto nº 213/24.
São Paulo do Potengi/RN, em 30 de setembro de 2026.
EUGÊNIO PACELLI ARAÚJO SOUTO – Prefeito Municipal – Contratante
e
ERIKA TAMARA DA SILVA COSTA – Representante Legal p/Contratado.
Publicado por: Bruno José de Araújo Lima Código Identificador: C5574B52
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
LINDBERGH FERNANDES DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Débora Isis da Silva Franco Código Identificador: 10D6E3D3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 0120/2026
PORTARIA N°. 0120/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal Lindbergh Fernandes de Araújo de São Pedro/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder à servidora MariaEliete de Araujo Andrade, matrícula nº. 99, a LICENÇA-PRÊMIO, pelo prazo de 3 (três) meses, no período de 01/10/2026 a 31/12/2026.
Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos durante o período do art. 1, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
LINDBERGH FERNANDES DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Débora Isis da Silva Franco Código Identificador: 4FADD752
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 0121/2026
PORTARIA N°. 0121/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal Lindbergh Fernandes de Araújo de São Pedro/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 0118/2026
PORTARIA N°. 0118/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal Lindbergh Fernandes de Araújo de São Pedro/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder aoservidor JairMorais da SIilva, matrícula nº. 52, a LICENÇA-PRÊMIO, pelo prazo de 3 (três) meses, no período de 01/09/2026 a 30/11/2026.
Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos durante o período do art. 1, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Art. 1 – Conceder ao servidor Francisco Andre de Souza, matrícula nº. 79, a LICENÇA-PRÊMIO, pelo prazo de 3 (três) meses, no período de 01/10/2026 a 31/12/2026.
Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos durante o período do art. 1, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
LINDBERGH FERNANDES DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Débora Isis da Silva Franco Código Identificador: 483AAA2E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1192026
PORTARIA N°. 0119/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 151