Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 154

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto........................: Contratação de empresa para aquisição de utensílios de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e respectivas unidades administrativas, bem como dos demais espaços públicos municipais que apresentem demanda pelos referidos materiais, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Município de Senador Georgino Avelino/RN.

FAVORECIDO..............: INALDO MARQUES DA SILVA-ME

Valor............................: R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais).

Fundamento Legal...: Art. 75, ll da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. ANTONIO MARCOS FREIRE, Prefeito Municipal.

SENADOR GEORGINO AVELINO - RN, 01 de Outubro de 2026.

GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO Agente de Contratação

Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: FCF5BFA0

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO AVISO DE COTAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS RECREATIVAS INFANTIS, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, DESMONTAGEM E ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAIS CAPACITADOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN torna público interesse em contratação do serviço abaixo detalhado e solicita que eventuais interessados apresentem propostas para aferição de Preço de Mercado, podendo ser selecionada a proposta mais vantajosa para imediata contratação, a depender dos enquadramentos legais.

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 091/2024 que dispõe sobre as regras e diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio.

CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos parâmetros impostos pela Lei 14.133/2021;

	atividade.
02	Locação de futebol de sabão, confeccionado em material inflável resistente e apropriado para atividades recreativas, com área delimitada para realização das brincadeiras, proteção lateral e piso adequado, incluindo transporte, montagem, instalação, desmontagem e acompanhamento durante sua utilização	01
03	Locação de escorregador, confeccionado em material resistente e apropriado para uso infantil, contendo área de subida, escorregador e proteções laterais, devidamente instalado e fixado, incluindo transporte, montagem, desmontagem e acompanhamento	01
04	Locação de pula-pula, confeccionado em material resistente e apropriado para entretenimento infantil, com área interna para saltos e proteção lateral, incluindo transporte, montagem, instalação, desmontagem e acompanhamento durante a utilização.	01
05	Locação de cama elástica, com estrutura metálica, lona elástica apropriada para saltos, proteção acolchoada e rede de segurança, em dimensões compatíveis com utilização infantil, incluindo transporte, montagem, instalação, desmontagem e acompanhamento.	01
06	Locação de piscina de bolinhas, confeccionada em material apropriado e resistente, contendo estrutura de proteção e quantidade suficiente de bolas plásticas coloridas, adequada para recreação infantil, incluindo transporte, montagem, instalação, desmontagem e acompanhamento.	01
07	Locação de tobogã inflável, confeccionado em material resistente e apropriado para uso recreativo infantil, contendo estrutura de subida, área de deslizamento e proteção lateral, devidamente instalado e fixado, incluindo transporte, montagem, desmontagem e acompanhamento.	01
08	Locação de veículo recreativo tipo ―trenzinho‖, motorizado, composto por locomotiva e vagões apropriados para transporte recreativo de passageiros, com estrutura temática infantil e personagens, destinado à realização de passeios recreativos em vias públicas do Município de Senador Georgino Avelino/RN. Inclui motorista devidamente habilitado, operação do veículo e demais recursos necessários à realização dos passeios, observadas as normas de trânsito e segurança aplicáveis.	01

As propostas apresentadas servirão para o levantamento preliminar de preços praticados no mercado e verificação da modalidade de licitação cabível.

As Cotações de Preços requeridas deverão ser encaminhadas para o e- mail: [email protected] , em atenção à agente de contratação, no formato portátil de documento eletrônico, tipo PDF (Portable Documento Format), contendo no mínimo:

a) Descrição do objeto;

b) Valor unitário, total e por extenso;

c) Número do Cadastro de Pessoa Física - CPF ou do cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do proponente;

d) Endereços físico e eletrônico e telefone de contato;

e) Data de emissão,

f) Nome completo e identificação do responsável pela emissão. e g) Termo de referência disponível para análise de exigências e qualificações técnicas para formulação da proposta.

CONSIDERANDO o objeto e a baixa complexidade, o prazo de validade da proposta deverá ser de no mínimo 60 (sessenta) dias.

O Termo de referência encontra-se disponível para conhecimento das exigências e cláusulas.

A cotação deverá ser encaminhada até as 10h do dia 05/10/2026.

A Prefeitura Municipal de SENADOR GEORGINO AVELINO/RN solicita a quem interessar a apresentação de proposta de preço para itens abaixo:

Senador Georgino Avelino, 01 de outubro de 2026.

GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO

DESCRIÇÃO DO OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS RECREATIVAS INFANTIS, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, DESMONTAGEM E ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAIS CAPACITADOS, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN

Especificações:

ITEM	DESCRIÇÃ	O	QUANTIDADE
01	Locação de t equipamento base e área transporte, operador/mo	ouro mecânico, destinado à recreação infantil, com motorizado, sistema de controle de velocidade, de proteção acolchoada ou inflável, incluindo montagem, instalação, desmontagem e nitor capacitado para acompanhamento da	01

Agente de Contratação

Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN.

Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: DAB3B377

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SETOR DE CONTRATOS PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE RENOVAÇÃO E PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 080/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2025.