Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 156

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

Publicado por: Flamarion Lucena da Silva Código Identificador: DA64173A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 784/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1358/2026

INEXIGIBILIDADE 1358/2026

Unidade Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Objeto: Contratação da atração musical, para realização de show no dia 27 de novembro de 2026, integrando a programação do evento "FESTA DO CAJU", que compõe o calendário cultural, instituído pela Lei Municipal nº 1088/2025, de Serra do Mel.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 784/2026

DISPENSA DE LICITACAO 784/2026

Unidade Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objeto: Aquisição de dicionários escolares de Língua Portuguesa e Língua Inglesa (Bilingue), destinados aos estudantes da rede municipal de ensino de Serra do Mel/RN.

AUTORIZO aINEXIGIBILIDADE 1358/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da ULTRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 23.626.845/0001-92 saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 72954; totalizando o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) .

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único doLei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP), determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)

AUTORIZO aDISPENSA DE LICITACAO 784/2026, materializada

Serra do Mel/RN, 01 de outubro de 2026.

no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos,

para contratação da OTTO SOLUCOES E PLANEJAMENTOS LTDA - CNPJ: 63.289.666/0001-21 saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 70654, 70655; totalizando o valor de R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil e duzentos reais) .

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único doLei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

Serra do Mel/RN, 01 de outubro de 2026.

HUDSON KÊNIO DE MOURA AZEVEDO Prefeito Municipal

Publicado por: André Lima de Azevedo Código Identificador: 70BCE169

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO TERMO AUTORIZATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1357/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1357/2026

INEXIGIBILIDADE 1357/2026

Unidade Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Objeto: Contratação da atração musical, para realização de show no dia 26 de novembro de 2026, integrando a programação do evento "FESTA DO CAJU", que compõe o calendário cultural, instituído pela Lei Municipal nº 1088/2025, de Serra do Mel.

HUDSON KÊNIO DE MOURA AZEVEDO Prefeito Municipal

Publicado por: André Lima de Azevedo Código Identificador: 173BF026

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO TERMO AUTORIZATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1359/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1359/2026

INEXIGIBILIDADE 1359/2026

Unidade Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Objeto: Contratação da atração musical, para realização de show no dia 28 de novembro de 2026, integrando a programação do evento "FESTA DO CAJU", que compõe o calendário cultural, instituído pela Lei Municipal nº 1088/2025, de Serra do Mel. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)

AUTORIZO aINEXIGIBILIDADE 1359/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA - CNPJ: 54.421.738/0001-51 saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 72963; totalizando o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) .

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único doLei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP), determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)

AUTORIZO aINEXIGIBILIDADE 1357/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da FERNANDINHA PRODUCOES LTDA - CNPJ: 60.432.376/0001-05 saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 72966; totalizando o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) .

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único doLei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP), determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

Serra do Mel/RN, 01 de outubro de 2026.

HUDSON KÊNIO DE MOURA AZEVEDO

Prefeito Municipal

Publicado por: André Lima de Azevedo Código Identificador: EFF00D1F

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO TERMO AUTORIZATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1368/2026

HUDSON KÊNIO DE MOURA AZEVEDO

Prefeito Municipal

Publicado por: André Lima de Azevedo Código Identificador: 2B371C3C

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO TERMO AUTORIZATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1358/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1368/2026

INEXIGIBILIDADE 1368/2026 Unidade Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Presbítero Geraldo Elpídio de Moura, nº 02, Zona Urbana, Serra do Mel/RN, destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, para armazenamento, organização e controle de materiais necessários às atividades administrativas e educacionais do Município.