DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, V (PNCP) AUTORIZO aINEXIGIBILIDADE 1368/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da CAIO ADLER OLIVEIRA ROCHA BEZERRA - CPF: 105.184.724-93 saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 72968; totalizando o valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) . Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único doLei 14.133/2021, Art. 74, V (PNCP), determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.
Serra do Mel/RN, 01 de outubro de 2026.
HUDSON KÊNIO DE MOURA AZEVEDO Prefeito Municipal
Publicado por: André Lima de Azevedo Código Identificador: 8D0B832C
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO TERMO AUTORIZATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1384/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1384/2026
INEXIGIBILIDADE 1384/2026
Unidade Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Objeto: Contratação da atração musical, para realização de show no dia 26 de novembro de 2026, integrando a programação do evento "FESTA DO CAJU", que compõe o calendário cultural, instituído pela Lei Municipal nº 1088/2025, de Serra do Mel.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
AUTORIZO aINEXIGIBILIDADE 1384/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da TATY GIRL GRAVSACOES EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LT - CNPJ: 23.268.243/0001-00 saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 72972; totalizando o valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) .
Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único doLei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP), determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.
Serra do Mel/RN, 01 de outubro de 2026.
( ) Valor Integral(X) 50% (cinquenta por cento) do Valor TOTAL: R$ 40,00 Descrição do Objetivo/Serviços de deslocamento: Conduzir paciente J.B.P. para atendimento de urgência e realizar exames no Hospital São Francisco em Patos. Ressarcimento.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 01 de outubro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA BRITO
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025
Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: BF0610F4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 350/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA
DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023, 695/2025 e 723/2025,
RESOLVE :
Art. 1º. Conceder a diária abaixo discriminada, destinada à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
| Servidor(a): Danilo Monte |
Costa |
||
|---|---|---|---|
| Cargo/função:Motorista | CPF:052.XXX.834-44 | Quantidade:1 (uma) | |
| Destino:Mossoró | Data:30/09/2026 | Valor Unitário(R$): 150,00 |
Valor Total (R$):150,00 |
| ( X ) Valor Integral ( ) 50% (cinquentapor cent |
o) do Valor | TOTAL:R$ 150,00 | |
| Descrição do Objetivo/Se especializado no Hospital M |
rviços de deslocamento: aternidade Almeida Castro. |
Conduzir a paciente F.C.A. Ressarcimento. |
para atendimento |
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
HUDSON KÊNIO DE MOURA AZEVEDO
Prefeito Municipal
Publicado por: André Lima de Azevedo Código Identificador: B97D465B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Serra Negra do Norte/RN, 01 de outubro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA BRITO
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 003/2025
Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 7E4C3116
GABINETE CIVIL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 349/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA
DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023, 695/2025 e 723/2025,
RESOLVE :
Art. 1º. Conceder a diária abaixo discriminada, destinada à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
| Servidor(a): Danilo Monte | Costa | ||
|---|---|---|---|
| Cargo/função:Motorista | CPF:052.XXX.834-44 | Quantidade:½ (meia) | |
| Destino:Patos | Data:04/09/2026 | Valor Unitário(R$): 80,00 |
Valor Total (R$):40,00 |
PORTARIA Nº 112/2026
Renova termo de cessão de servidora do quadro efetivo e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
Considerando o Termo de Cooperação Técnica nº 12/2025 e o Ofício nº 752/2026 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte,
RESOLVE :
Art. 1º . Renovar o ato de cessão da servidora ISABEL RODRIGUES ROSA (matrícula 1071) para lotação no Ponto de Inclusão Digital (PID) na sede deste município, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 12/2025 e solicitação do Tribunal, oficializada
www.diariomunicipal.com.br/femurn 157