Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 160

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

PORTARIA Nº. 145/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Concede Férias de 30 (trinta) dias a servidor (a) público (a) Municipal, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS – RN, usando de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Artigo 53 inciso V da Lei Orgânica Municipal (LOM) e Artigo 100 do Estatuto dos Servidores Público Municipal.

RESOLVE :

Art. 1º Conceder Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal KATHLEEN KELLY BANDEIRA FERNANDES , Matrícula 2522012, ocupante do Cargo de PSICOLOGA - CRAS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, em gozo de 30 (trinta) dias, contando a partir do dia 01/10/2026 com término em 30/10/2026, correspondente ao período aquisitivo de 26/09/2024 a 31/08/2025, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos-RN, em 01 de outubro de 2026.

ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: E34A1466

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 146/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAMUEL ANTÔNIO DE AQUINO, MATRÍCULA 1111999, OCUPANTE DO CARGO DE GARI

PORTARIA Nº. 146/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Concede Férias de 30 (trinta) dias a servidor (a) público (a) Municipal, e dá outras providências.

PORTARIA Nº. 147/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 011001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS – RN, usando de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Artigo 53 inciso V da Lei Orgânica Municipal (LOM);

CONSIDERANDO que a Administração Pública deve observar os princípios previstos no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, que exige da Administração Pública o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante devidamente designado;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade;

CONSIDERANDO a importância de a Administração Pública adotar procedimentos administrativos que permitam a gestão mais eficiente e efetiva dos contratos administrativos;

CONSIDERANDO , finalmente, a necessidade de padronizar os procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos mantidos por este órgão público,

RESOLVE:

Art. 1º. - Designar, o servidor abaixo relacionado, para fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato Nº 011001/2026. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Martins e a empresa BIOPLENNA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA DIAGNOSTICO LTDA, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 13.160.859/0001-00 com sede a Rua Jaguarari, 1250, barro vermelhoNatal/RN- Cep 59.030-500, neste ato representado por ALEXANDRE NIKOLAS DA NOBREGA,, inscrito no cadastro nacional de pessoa física sob o nº 790.942.104-44, residente e domiciliado a AV Madre Tereza de Calcutá – Nova Parnamirim/RN, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, destinados à realização de exames e procedimentos de análises clínicas, visando atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria Municipal de Saúde de Serrinha dos Pintos/RN, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

I – Servidor: EMMANUEL LUCAS FERNANDES DOS SANTOS - CPF: 109.011.864-30 - Matrícula: 2012010437

RESOLVE :

Art. 1º Conceder Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal SAMUEL ANTÔNIO DE AQUINO , Matrícula 1111999, ocupante do Cargo de Gari Padrão - A, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, em gozo de 30 (trinta) dias, contando a partir do dia 01/10/2026 com término em 30/10/2026, correspondente ao período aquisitivo de 02/09/2025 a 01/09/2026, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos-RN, em 01 de outubro de 2026.

Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos-RN, em 01 de outubro de 2026.

ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 14DDCD24

ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA

Prefeita Municipal

Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: DC37B748

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 147/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 011001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 148/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 011002/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.