DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
Publicado por: Luis Eduardo Pimentel Soares Código Identificador: 9F78883E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230004.2026
O Município de APODI/RN , por intermédio da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF Nº: 08.349.011/0001-93, com sede na Praça Francisco Pinto, 56, Centro, Apodi/RN – CEP: 59.700-000, neste ato representada por seu Prefeito Constitucional, o Sr. LUIS SABINO DA COSTA NETO, brasileiro, portador do CPF/MF n. 052.734.434-66, residente e domiciliado na Rua Pedro Torres, nº 350, Zona Urbana, neste município, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 23/2026 , publicado na Femurn – Imprensa Oficial do Município nos dias 12/08/2026 e Imprensa Nacional/PNCP 11/08/2026 , processo administrativo n.º 2036000260/2026 , RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE APODI-RN. , conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. . do edital de Licitação nº 23/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| For | necedor:ROSILDETE LOPES MARINHO-ME | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| CN | PJ:06.039.254/0001-08 Telefone:84994199179 |
Email: | ||||
| End | ereço:R SEBASTIAO SIZENANDO, 140 , CENTRO, Apodi/RN, CEP: 59700-000 | |||||
| Rep | resentante:ROSILDETE LOPES MARINHO- CPF:722.849.864-04 | |||||
| Ite | m Descrição | Marca | Unidade Medida |
Quant. | Preço Unit.(R$ |
) Vlr. Total(R$) |
| 3 | 0003675 - 15818 - ALHO bulbo in natura, nacional, de primeira qualidade, compacto e firme, sem lesões de origem, livre de resíduos, tamanho e cor uniforme, bem desenvolvido, isento de sujidade, parasitas e larvas. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem eprazo de validade. |
GRANEL | QUILO | 6125,000000 | 20,600 | 126.175,00 |
| 5 | 0003677 - 15820 - ARROZ INTEGRAL Longo fino, tipo 1 grãos inteiros, isento de sujidades e matérias estranhas. Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. Embalagem com 1kg. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
URBANO | QUILO | 700,000000 | 5,450 | 3.815,00 |
| 6 | 0003678 - 15821 - ARROZ PARBOILIZADO: Longo fino, tipo 1, isento de sujidades e matérias estranhas. Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. Cor e odor característico. Embalagem com 1kg. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
SAFRA | QUILO | 9700,000000 | 4,420 | 42.874,00 |
| 7 | 0003679 - 15822 - AVEIA EM FLOCOS: produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação, flocos finos, livre de mofo e baixa umidade, embalagem de 500g, com informações nutricionais. |
NESTLÉ | QUILO | 2200,000000 | 3,780 | 8.316,00 |
| 8 | 0003680 - 15823 - AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM: Azeite de oliva extra virgem puro sem mistura, com acidez até 0,8%, embalagem escura de 500 ml. Com identificação doproduto eprazo de validade mínimo de 6 meses apartir da data de entrega. |
FAIZÃO | litro | 840,000000 | 28,800 | 24.192,00 |
| 9 | 0006371 - BEBIDA LÁCTEA - SABOR MORANGO - Produto lácteo de sabores variados, com consistência cremosa ou líquida, com cor, odor e sabor característicos, ingredientes obrigatórios: leite pasteurizado; soro de queijo pasteurizado e desnatado, açúcar, polpa de fruta, fermento lácteo e estabilizantes. A base láctea deve representar pelo menos 51% (cinquenta e um) do total de ingredientes do produto. O produto deve estar de acordo com a legislação vingente. Acondicionada em embalagem de saco plástico de polietileno resistente contendo 1litro. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e selo do serviço de inspeção federal do Ministério da Agricultura (SIF) ou estadual (SEIPOA). Validade mínima de 20 (vinte) dias apartir da data de entrega. |
CLAN | LITROS | 8460,000000 | 5,400 | 45.684,00 |
| 10 | 0002917 - 14705 - BEBIDA LÁCTEA - SABOR SALADA DE FRUTA PRODUTO LÁCTEO DE SABORES VARIADOS, COM CONSISTÊNCIA CREMOSA OU LÍQUIDA, COM COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, INGREDIENTES OBRIGATÓRIOS: LEITE PASTEURIZADO; SORO DE QUEIJO PASTEURIZADO E DESNATADO, AÇÚCAR, POLPA DE FRUTA, FERMENTO LÁCTEO E ESTABILIZANTES. A BASE LÁCTEA DEVE REPRESENTAR PELO MENOS 51% (CINQUENTA E UM) DO TOTAL DE INGREDIENTES DO PRODUTO. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO RESISTENTE CONTENDO 1LITRO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E SELO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIF) OU ESTADUAL (SEIPOA). VALIDADE MÍNIMA DE 20 (VINTE) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. |
CLAN | litro | 8350,000000 | 5,400 | 45.090,00 |
| 11 | 0006372 - BEBIDA LÁCTEA ZERO LACTOSE - sabor morango - bebida composta por leite zero lactose/ açúcar/ cacau em pó/ sal/ maltodextrina /estabilizantes/ espessantes/ minerais/ vitaminas, composição nutricional mínima (100g): 16g de glicídios/ 1,5 de proteínas/ 3g de proteínas/ 3g de gorduras totais no máximo/ valor calórico 92 kcal. não serão aceitos produtos com embalagens estufadas, furadas, amassadas ou em condições anormais. Validade mínima no momento da entrega de 6 meses. Embalagem de 1 litro. |
BATANIA | LITROS | 3100,000000 | 8,970 | 27.807,00 |
| 12 | 0006373 - BEBIDA LÁCTEA ZERO LACTOSE - sabor salada de fruta - bebida composta por leite zero lactose/ açúcar/ cacau em pó/ sal/ maltodextrina /estabilizantes/ espessantes/ minerais/ vitaminas, composição nutricional mínima (100g): 16g de glicídios/ 1,5 de proteínas/ 3g de proteínas/ 3g de gorduras totais no máximo/ valor calórico 92 kcal. Não serão aceitos produtos com embalagens estufadas, furadas, amassadas ou em condições anormais. Validade mínima no momento da entrega de 6 meses. Embalagem de 1 litro |
BATANIA | LITROS | 2900,000000 | 9,120 | 26.448,00 |
| 14 | 0003686 - 15829 - BISCOITO DOCE SEM GLUTEN E SEM LACTOSE: a base de amido de milho, óleo de palma, açúcar, farinha de milho, farinha de soja, farelo de soja 7%, farinha de trigo sarraceno 4%, xarope de beterraba, amido de mandioca modificado, sal, levedura: bicarbonato de amônio, bicarbonato de sódio. Embalagem atóxica, intacta, contendo informações sobre o produto, informações nutricionais e prazo de validade. Embalagem de 200g. |
VITARELA | PACOTE | 3100,000000 | 7,490 | 23.219,00 |
| 15 | 0003687 - 15830 - BISCOITO SALGADO SEM GLUTEN E SEM LACTOSE: a base de amido de milho, farinha de milho, margarina vegetal não hidrogenada (gorduras e óleos vegetais, água, sal, emulsificante: mono e diglicerídeos de ácidos graxos, aromatizante natural), maltodextrina, tapioca, açúcar, farinha de soja, sal, emulsificante: ésteres monoacetiltartáricos e diacetiltartáricos de mono e diglicerídeos de ácidos graxos, leveduras: bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio, aromatizante natural. Embalagem plástica atóxica, intacta, contendo informações sobre oproduto, informações nutricionais eprazo de validade. Embalagem aproximadamente de 350g. |
VITARELA | PACOTE | 1600,000000 | 8,150 | 13.040,00 |
| 22 | 0003694 - 15837 - COLORAU SEM SAL: O colorífico deve apresentar ingredientes tais como: fubá, óleo de soja e urucum com matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto. Deverá apresentar a validade de no mínimo 6 (seis) meses, data de fabricação. Registro no MS. De acordo com a rdc n°276/2005. Embalagem de 500g. |
DONA CLARA |
QUILO | 1530,000000 | 1,730 | 2.646,90 |
| 24 | 0003696 - 15839 - FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1: Tipo 1, extra, 1ª qualidade, constituído de no mínimo 90% de grãos na cor característica da variedade correspondente, tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos, sendo permitido no máximo 2% de impurezas e materiais estranhos e livres de parasitas. Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem com 1kg. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
BELO GRÃO | QUILO | 12500,00000 | 0 6,350 | 79.375,00 |
| 26 | 0006378 - FUBÁ DE MILHO,produto obtido da moagem dogrão de milho são, limpo, isento de matéria terrosa eparasita. Nãopodendo | LIRIO DO |
S QUILO | 3000,000000 | 2,540 | 7.620,00 |
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