DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
JOSÉ FÁBIO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
| Unidade Orçamentária Anexo I (Acréscimo) |
Ação | Natureza | Fonte Regiã |
o Valor 169755430 |
|---|---|---|---|---|
01 .101 CÂMARA MUNICIPAL |
1003 AQUISIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | .., 18.000,00 8.000,00 |
||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL |
15000000 0001 |
8.000,00 | ||
| PERMANENTE | ||||
| 2001 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 10.000,00 10.000,00 |
|
| 03 .101 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS |
29.400,00 | |||
| 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ADMINISTRAÇÃO | 319013 OBRIGAÕES PATRONAIS | 15000000 0001 | 29.400,00 2940000 |
|
| 03 .701 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS |
...Ç | ., 1.500,00 |
||
| 2182 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 18020000 0001 | 1.500,00 500,00 |
|
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE |
18020000 0001 |
100000 | ||
| TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | ., | |||
| 06 .101 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
1.430.757,98 | |||
| 2011 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 70% |
- 864.000,00 | |||
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
15401070 0001 |
110.000,00 | ||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15401072 0001 |
754.000,00 | ||
| 2009 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 30% |
- 27.000,00 | |||
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
15400000 0001 |
27.000,00 | ||
| 2113 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL | 220.357,98 | |||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS |
15001001 0001 |
220.357,98 | ||
| 2107 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 70% | FIXAS - PESSOAL CIVIL | 300.000,00 |
||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15421070 0001 |
300.000,00 | ||
| 2115 PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA | 15.000,00 | |||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
17200000 0001 |
15.000,00 | ||
| 1223 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E DE ACESSIBILIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES |
4.400,00 | |||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15420000 0001 |
4.400,00 | ||
| 07 .101 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO |
40.000,00 | |||
| 2012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO |
40.000,00 | |||
| 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
15000000 0001 |
40.000,00 |
||
| 08 .701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2013 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 122.896,32 104.896,32 |
||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS | 15001002 0001 |
10489632 | ||
| FIXAS - PESSOAL CIVIL | ., | |||
| 2036 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE |
||||
| ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 6.000,00 | |||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
16003130 0001 |
6.000,00 | ||
| 2030 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - PAP |
12.000,00 | |||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
26003110 0001 |
12.000,00 | ||
| 09 701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA | ||||
| . SOCIAL |
2.000,00 | |||
| 2128 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ | 339030 MATERIAL DE CONSUMO | 16600000 0001 | 1.000,00 100000 |
|
| 2194 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO AO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCADSUAS |
... |
., 1.000,00 |
||
| 13 .101 REC. SOB SUP. SEC. MUN. ADM. E GESTÃO DE PESSOAS |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16600000 0001 | 1.000,00 53.000,00 |
|
| 0701 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPVs |
53.000,00 | |||
| Anexo II (Reduão) | 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 15000000 0001 | 53.000,00 169755430 |
|
| ç 01 101 CÂMARA MUNICIPAL |
.., 1800000 |
|||
| . | Â | ., |
||
| 2001 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CMARA MUNICIPAL |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 0001 |
10.000,00 10.000,00 |
|
| 1226 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15000000 0001 |
8.000,00 8.000,00 |
|
| 03 .101 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS |
2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ADMINISTRAÇÃO | 29.400,00 29.40000 |
||
| 339030 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | , 1040000 |
||
| ... 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 0001 |
., 19.000,00 |
||
| 03 .701 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS |
1.500,00 | |||
| 2182 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO | 1.500,00 | |||
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
18020000 0001 |
500,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 199