Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 206

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 02 de O|utubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios
MEIO AMBIENTE|do Estado do Rio Grande do Norte|• AN|O XVI|II | Nº 3890| |---|---|---|---|---|---| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|17200000|0001|5.000,00| ||2033 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRA DO
PEQUENO AGRICULTOR||||7.900,00| ||2114 PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA|3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|15000000|0001|7.900,00
1.00000| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|15000000|0001|,
1.000,00| ||2193
TRANSFERÊNCIA
FINANCEIRA
AO
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO/CIM/AMLAP||||60.000,00| |||3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO
EM CONSÓRCIO PÚBLICO
|15000000|0001|60.000,00| |06
.101
SECRETARIA
MUNIC.
D
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO|E||||250.330,00| ||2089
FUNCIONAMENTO
DO
PROGRAMA
DE
MERENDA
ESCOLAR- PNAE|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15520000|0001|39.000,00
39.000,00| ||2065 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
FUNDEB 30%||||8.000,00| |||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
|15420000|0001|8.000,00| ||2032 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM
FINANCIAMENTO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO||||60.000,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE

|15500000|0001|6000000| ||2041 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS|TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|||.,
25.520,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|15000000|0001|10.520,00| |||3.3.90.48
OUTROS
AUXÍLIOS
FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

|15000000|0001|15.000,00| ||2009 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM
RECURSOS DO FUNDEB - 30%||||50.000,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|15400000|0001|30.000,00| ||Ã|3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|15420000|0001|20.000,00
| ||2071 PROMOÇO DE FESTAS POPULARES E COMEMORATIVAS|3.3.90.36
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS PESSOA FÍSICA
|15000000|0001|14.500,00
14.500,00| ||2113
FUNCIONAMENTO
DAS
ATIVIDADES
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL|-
|||10.000,00| |||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL
|15001001|0001|10.000,00| ||2115 PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA|

|||20.000,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|17200000|0001|20.000,00| ||1223 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E
DE ACESSIBILIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES|
339030 MATERIAL DE CONSUMO
|15420000|0001|23.310,00
1500000| |||...

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
|
15420000|
0001|.,
8.310,00| |07
.101
SECRETARIA
MUNICIPAL
D
INFRAESTRUTURA E URBANISMO|E||||34.000,00| ||2012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
URBANISMO||||28.000,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|15000000|0001|15.000,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
|||| ||2180 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA|
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|15010000|0001|13.000,00
6.000,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
|||| |||
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|17510000|0001|6.000,00| |08 .701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|2013 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE||||61.000,00
6.000,00| |||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
|||
| |||
PERMANENTE
|15001002|0001|6.000,00| ||2027 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE
BUCAL - LRPD||||50.000,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|16000000|0001|7.000,00| ||2028 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA|3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
|16000000|0001|43.000,00
5.00000| |||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO
|||,
| |||
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
|16000000|0001|5.000,00| |09
.701
FUNDO
MUNICIPAL
D
ASSISTÊNCIA SOCIAL|E
2037 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS||||91.000,00
10.000,00| |||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO
|||| |||
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
|15000000|0001|5.000,00| ||2044 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA|3.3.90.48
OUTROS
AUXÍLIOS
FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
|15000000|0001|5.000,00
6.000,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE

|16600000|0001|600000| ||2128 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ|TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|||.,
5.000,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|16600000|0001|5.000,00| ||2129 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL||||70.000,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15000000|0001|3.000,00| |||3.3.90.36
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
|15000000|0001|12.000,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE

|15000000|0001|5500000| |10
.101
SECRETARIA
MUNICIPAL
D|E|TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|||.,
8.000,00|