Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 207

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 02 de O
TRIBUTAÇÃO|utubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios|do Estado do Rio Grande do Norte|• AN|O XVI|II | Nº 3890| |---|---|---|---|---|---| ||2187 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO||||8.000,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

|15000000|0001|2.000,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|15000000|0001|6.000,00| |13 .101 REC. SOB SUP. SEC. MUN. ADM. E
GESTÃO DE PESSOAS|||||20.000,00| ||0707 CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E
CONFEDERAÇÕES DE MUNICIPIOS||||20.000,00| |Anexo II (Redução)
||3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
|15000000|0001|20.000,00
661.230,00| |03 .101 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO DE PESSOAS|||||98.000,00| ||2003
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DA
SEC.
ADMINISTRAÇÃO||||98.000,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

|15000000
17200000|0001
0001|50.000,00
5.000,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|15000000|0001|43.000,00| |04
.101
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS|||||42.000,00| ||2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
FINANÇAS||||42.000,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

|15000000|0001|35.000,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|15000000|0001|7.000,00| |05
.101
SECRETARIA
MUNIC.
DE
AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE|||||16.900,00| ||2006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E
MEIO AMBIENTE||||16.900,00| |||3.1.91.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
|15000000|0001|1.000,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15000000|0001|5.000,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|15000000|0001|7.900,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|17200000|0001|3.000,00| |06
.101
SECRETARIA
MUNIC.
DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO|||||230.330,00| ||2065 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA||||| ||FUNDEB 30%||||6.300,00| ||2011 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM
RECURSOS DO FUNDEB - 70%|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

|15420000|0001|6.300,00
30.000,00| |||3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
|15401070|0001|30.000,00| ||1047 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE CENTRO CULTURAL|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
|15000000|0001|2.000,00
1.000,00| |||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
|15000000|0001|
1.000,00| ||1013 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE
ESCOLAR||||15.000,00| |||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
|15420000|0001|15.000,00| ||2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA||||
2.22000| |||3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO
|15000000|0001|,
1.000,00| |||3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

339030 MATERIAL DE CONSUMO
|15000000
15000000|0001
0001|1.000,00
22000| ||1016
CONSTRUÇÃO,
REFORMA
E
MODERNIZAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS|...

|||,
2.000,00| |||4.4.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|15000000|0001|1.000,00| ||1017 FOMENTO À INTEGRAÃO SOCIAL DESPORTIVA E DE|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

|15000000|0001|1.000,00| ||Ç ,
LAZER||||3.300,00| |||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
|15000000|0001|300,00| ||2071 PROMOÇÃO DE FESTAS POPULARES E COMEMORATIVAS|4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
|15000000|0001|3.000,00
15.00000| |||339036
OUTROS
SERVIÇOS
DE|||,| |||...

TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
|15000000|0001|15.000,00| ||2113
FUNCIONAMENTO
DAS
ATIVIDADES
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL||||24.500,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|15001001|0001|24.500,00| ||2124
FUNCIONAMENTO
DO
PROGRAMA
DE
MERENDA
ESCOLAR- PNAE PRÉ-ESCOLA|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15520000|0001|10.000,00
10.00000| ||2125
FUNCIONAMENTO
DO
PROGRAMA
DE
MERENDA
ESCOLAR- PNAE - CRECHE|
|||,
29.000,00| ||1212 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHE E|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

|15520000|0001|29.000,00
| ||
ESCOLA
1215 EQUIPAMENTO PARA BIBLIOTECA E PINACOTECA|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
|15420000|0001|10.000,00
10.000,00
1.00000| |||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
|15000000|0001|,
1.000,00| ||2205
FUNCIONAMENTO
DO
ENSINO
INFANTIL
COM
FINANCIAMENTO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO||||30.000,00| |||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO
|||| |||
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
|15500000|0001|10.000,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|15500000|0001|10.000,00| |||3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
E
COMUNICAÇÃO
-|15500000|0001|10.000,00|