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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 208

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios d|o Estado do Rio Grande do Norte
PESSOA JURÍDICA|• AN|O XVI|II | Nº 3890| |---|---|---|---|---| |1216
REESTRUTURAÇÃO
DAS
SALAS
DE
RECURSOS
MULTIFUNCIONAIS|
|||11.700,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
|15420000|0001|11.700,00| |1224 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE
CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E ROBÓTICA EDUCATIVA||||8.310,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
|15420000|0001|8.310,00| |1228
DISTRIBUIÇÃO
DE
FARDAMENTO
ESCOLAR
PARA
ESTUDANTES DO ENSINO INFANTIL||||10.000,00| ||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
|15500000|0001|10.000,00| |2215
FORMAÇÃO
CONTINUADA
E
QUALIFICAÇÃO
DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO||||20.000,00| ||3.3.90.36
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
|15500000|0001|10.000,00| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|15500000|0001|10.000,00| |07
.101
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
||||78.000,00| |1040 RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
|17200000|0001|1.000,00
1.000,00| |1102 RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS||||5.000,00| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|17200000|0001|5.000,00| |2012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
URBANISMO||||61.000,00| ||3.3.90.36
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
|15000000|0001|20.000,00| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|15000000|0001|40.000,00| ||3.3.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
|17200000|0001|1.000,00
| |2180 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA|3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO
|17510000|0001|6.000,00
6.000,00| |1068 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TURÍSTICA|
|||5.000,00
| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
|17200000|0001|5.000,00| |08 .701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2013 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE||||62.000,00
7.000,00| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|15001002|0001|6.000,00| ||3.3.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
|17200000|0001|1.000,00| |2027 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE
BUCAL - LRPD||||7.000,00| ||3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO

|16000000|0001|7.000,00| |2214 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAÚDE
||||25.000,00| |BUCAL - SESB|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|16000000|0001|15.000,00| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|16000000|0001|10.000,00| |1233
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE|
|||23.000,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
|16000000|0001|23.000,00| |09
.101
SEC.
MUNIC.
DO
TRABALHOHABITAÇÃO E ASSIST SOCIAL||||12.000,00| |,.
2116 PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA||||200000| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|17200000|0001|.,
1.000,00| ||3.3.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
|17200000|0001|1.000,00| |1004 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEC MUNICIPAL DO
TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL|
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
|15000000|0001|5.000,00
500000| |2195 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL|...


|||.,
5.000,00| ||3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15000000
15000000|0001
0001|1.000,00
1.000,00| ||3.3.90.36
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
|15000000|0001|
1.000,00| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|15000000|0001|1.000,00| ||3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
E
COMUNICAÇÃO
-
PESSOA JURÍDICA
|15000000|0001|1.000,00| |09
.701
FUNDO
MUNICIPAL
DE
||||1500000| |ASSISTÊNCIA SOCIAL
2044 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA||||.,
7.000,00| ||3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO
|16600000|0001|6.000,00| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE

|15000000|0001|100000| |2109 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E
CADASTRO ÚNICO|TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

|||.,
5.000,00| ||3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO
|16600000|0001|5.000,00| |2128 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|17200000|0001|1.000,00
1.000,00| |2130 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CONSELHO
||||100000| |DE ASSITÊNCIA SOCIAL|4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL|15000000|0001|.,
1.000,00|

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