DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
Anexo I
| 02001 - GABINETE DO PREFEITO |
|
|---|---|
| 04.122.0012.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 4.070,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
|
| 08.122.0017.2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 20.780,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
|
| 08.122.0017.2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 3190040000 - Contratacaopor tempo determinado | 30.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
| 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL | |
| 08.122.0017.2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 3190130000 - Obrigações Patronais | 6.560,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL | |
| 08.244.0114.2050 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PSB | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) | 20.000,00 |
| 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | |
| 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL | |
| 08.244.0114.2050 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PSB | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 10.226,00 |
| 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | |
| 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL | |
| 08.243.0114.2082 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | |
| 3190130000 - Obrigações Patronais | 2.070,00 |
| 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | |
| 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 12.122.0018.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 1.000,00 |
| 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
| 12.361.0110.2058 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE | |
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) |
93.000,00 |
| 15500000 - Transferência do Salário-Educação | |
| 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA | |
| 12.361.0110.2012 - FUNC DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENS FUND 70% | |
| 3190130000 - Obrigações Patronais | 50.500,00 |
| 15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | |
| 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
| 10.303.0102.2018 - ABASTECIMENTO FARMÁCIA BÁSICA | |
| 3390320000 - Material, bem ou servicopara distribuicaogratuita | 149.000,00 |
| 15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.122.0102.2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) | 80.000,00 |
| 15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.122.0102.2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 70.000,00 |
| 15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
| 10.301.0102.2027 - NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL | |
| 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 30.000,00 |
| 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
26.782.0134.1029 - DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS |
|
| 4490510000 - Obras e instalacoes | 201.000,00 |
| 27003110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | |
| TOTAL | 768.206,00 |
Anexo II
| 02001 - GABINETE DO PREFEITO | |
|---|---|
| 04.122.0012.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | |
| 3190920000 - Despesas de exercicios anteriores | 4.070,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 08.122.0017.2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 1.136,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 08.122.0017.2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 3190040000 - Contratacaopor tempo determinado | 5.470,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL | |
| 08.244.0114.1075 - AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 4490520000 - Equipamentos e materialpermanente | 20.000,00 |
| 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | |
| 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL | |
| 08.244.0114.2025 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF |
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