Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 236

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
3.470,00
16600000 Tfêi d R d Fd Nil d Aitêi Sil FNAS| |---| |- ransernca e ecursos o uno acona e sssnca oca -
07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL| |08.244.0114.2025 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF| |3390300000 - Material de uso e consumo
20.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |
07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
| |08.243.0017.2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
30.000,00
15000000 R ã ild d I| |- ecursos no vncuaos e mpostos
07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
| |08.122.0017.2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
6.560,00
| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL| |08.122.0017.2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |3190920000 - Despesas de exercicios anteriores
780,00
| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL| |08.244.0114.2050 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PSB| |3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
150,00
| |16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL| |08.243.0114.2082 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

| |3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.070,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |12.361.0110.1011 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

| |4490520000 - Equipamentos e materialpermanente
93.000,00| |17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União| |08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |12.122.0018.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3390330000 - Passagens e despesas com locomocao
1.000,00| |15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA| |
12.361.0110.2013 - FUNC FUNDO DE MAN. E DES. EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUND. - 30%

| |3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
50.500,00| |15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |
10.301.0102.1015 - CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

| |3390300000 - Material de uso e consumo
10.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |
10.301.0102.1015 - CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE| |4490520000 - Equipamentos e materialpermanente
20.000,00| |16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10031 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |-
10.301.0102.1015 - CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
5.000,00| |16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10031 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |-
10.301.0102.1037 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE| |4490520000 - Equipamentos e materialpermanente
35.000,00| |16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
Ú| |10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SADE
10.301.0102.2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS| |3190130000 - Obrigações Patronais
4.000,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada à comlementaão aoaamento dosisos salariaisararofissionais da enfermaem| |pç pg p p p g.
Ú| |10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SADE
10.301.0102.2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
80.000,00
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
| |10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| |10.305.0102.2059 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE| |3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
125.000,00
16040000 Trnfrnirnint d Grn Fdrl dtind nimnt dnt mnitri d d dnt d mbt ndmi| |- aseecaspoveees o oveo eea esaas ao veceo os agees couaos e saue e os agees e coae as eeas
10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| |10.302.0102.2063 - MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3390300000 - Material de uso e consumo
50.00000| |
,
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
| |11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15.452.0122.1063 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO| |4490510000 - Obras e instalacoes
201.000,00
| |17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
TOTAL
768.206,00|

Publicado por: Maria Das Vitorias Pereira Código Identificador: 4E602C0B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0015/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026.

Altera os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) do Orçamento do exercício de 2026e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com o que faculta os arts. 36º e 37º, da Lei Nº 01047/2025de 29 de julho de 2025