DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
| 15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB | |
|---|---|
| 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | |
| 27.812.0019.2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | |
| 3390140000 - Diarias - civil 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
300,00 |
| 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|
| 27.812.0019.2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) |
1.400,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | |
27.812.0112.2070 - APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES |
|
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) | 1000000 |
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
., |
| 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
10.301.0102.2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
|
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) | 255.500,00 |
| 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
| 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.303.0102.2018 - ABASTECIMENTO FARMÁCIA BÁSICA |
|
| 3390320000 - Material, bem ou servicopara distribuicaogratuita | 2.200,00 |
| 15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
| 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0102.2020 - FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF | |
| 3190130000 - Obrigações Patronais 15001002 - Desesas com aões e serviosúblicos de saúde com recursos de imostos e transferências de imostos |
19.207,00 |
| p ç ç p p p 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
| 10.301.0102.2021 - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS |
|
| 3190130000 - Obrigações Patronais | 25.192,29 |
| 15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
| 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.122.0102.2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
3390300000 - Material de uso e consumo |
75.400,00 |
| 15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
| 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0102.2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
| 3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica | 7.000,00 |
| 15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
| 10.301.0102.2057 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS 3390320000 Mtil b iditibitit |
3000000 |
| - aera, em ou servcopara srucaograua | ., |
| 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
| 10.301.0102.2057 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS | |
| 3190040000 - Contratacaopor tempo determinado |
2.000,00 |
| 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
10.305.0102.2059 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3190040000 - Contratacaopor tempo determinado |
1200000 |
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
., |
| 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.302.0102.2063 - MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | |
| 3190130000 - Obrigações Patronais | 19.705,00 |
| 15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
| 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.302.0102.2076 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) | 22.000,00 |
16003130 - Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão |
|
| 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.302.0102.2076 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) | 265.700,00 |
| 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
| 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| 26.782.0134.1029 - DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS |
|
| 4490510000 - Obras e instalacoes 27003110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
11.000,00 |
TOTAL |
1.963.263,69 |
Anexo II
| 02001 - GABINETE DO PREFEITO | |
|---|---|
| 04.122.0012.2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA | |
| 4490520000 - Equipamentos e materialpermanente | 2.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 04.122.0013.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 123.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL | |
| 08.243.0017.2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | |
| 3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica | 3.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL | |
| 08.122.0017.2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 10.000,00 |
| 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | |
| 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL | |
| 08.122.0017.2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10.000,00 |
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