Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 239

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |---| |
07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
08.122.0017.2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

| |3190920000 - Despesas de exercicios anteriores
100,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
| |07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
08.244.0114.2050 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PSB| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
4.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
08.244.0114.2050 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PSB| |3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
110,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |
07033 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA| |
08.243.0017.2087 - MANUTENÇÃO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENTE
3390300000 - Material de uso e consumo
3.621,00
| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| |12.122.0018.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| |4490520000 - Equipamentos e materialpermanente
30.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos| |08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.122.0018.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |3390330000 - Passagens e despesas com locomocao
1.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |
12.122.0018.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3390390000 Ot id ti idi
7300000| |- uros servços e erceros (pessoajurca)
.,
15001001 D ã dli d i d ifêi d i| |- espesas com manutenço e esenvovmento o ensno com recursos e mpostos e transerncas e mpostos
Ã| |08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇO
| |12.122.0018.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.000,00| |15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
| |08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.361.0110.2012 - FUNC DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENS FUND 70%
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
250.000,00| |15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA| |12.361.0110.2012 - FUNC DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENS FUND 70%
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
17000000| |
.,
15421070 - Comlementaão da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB| |pç
08031 FUNDO DE MANUTENÃO E DESENV DA EDUCAÃO BÁSICA| |-Ç .Ç
Á| |12.361.0110.2012 - FUNC DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENS FUND 70%
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
66.000,00
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
| |08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
| |12.365.0110.2014 - FUNC FUNDO MANUT DESENVOL EDUC BÁSICA E VALOR PROF EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 70%| |3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
360.000,00
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos| |08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA| |12.365.0110.2014 - FUNC FUNDO MANUT DESENVOL EDUC BÁSICA E VALOR PROF EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 70%
3190130000 - Obrigações Patronais
38.828,40| |
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA| |.
1236501102015 FUNC FUNDO DE MANUT DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO 30%| |... - -
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
40.000,00
| |15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
| |09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
| |27.812.0019.2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER| |3390320000 - Material, bem ou servicopara distribuicaogratuita
300,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
27.812.0019.2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER| |3390300000 - Material de uso e consumo
1.400,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER| |27.812.0112.2070 - APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES
3390300000 - Material de uso e consumo
5.000,00
15000000 R ã ild d It| |- ecursos no vncuaos e mposos
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
| |27.812.0112.2070 - APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES

| |3390310000 - Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
5.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
| |10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| |10.301.0102.2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS| |3390300000 - Material de uso e consumo
3.500,00
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS| |10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |10.301.0102.2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
252.000,00
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS| |
10031 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |-
10.303.0102.2018 - ABASTECIMENTO FARMÁCIA BÁSICA

| |3390320000 - Material, bem ou servicopara distribuicaogratuita
2.200,00
| |16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
| |10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0102.2020 - FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF| |3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.762,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde|