DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
| 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
|---|---|
| 10.301.0102.2020 - FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF | |
| 3190130000 - Obrigações Patronais | 13.445,00 |
| 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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| 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Á |
|
| 10.301.0102.2021 - AGENTES COMUNITRIO DE SAÚDE - ACS | |
| 3190160000 - Outras despesas variaveis -pessoal civil | 4.678,00 |
| 16040000 - Transferenciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
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| 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
| 10.301.0102.2021 - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS | |
| 3190130000 - Obrigações Patronais |
20.514,29 |
| 16040000 - Transferenciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
|
| 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| 10.122.0102.2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 50.000,00 |
| 15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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| 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.122.0102.2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 3190160000 - Outras despesas variaveis -pessoal civil | 25.400,00 |
| 15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
| 10.122.0102.2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 7.000,00 |
| 15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0102.2057 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS | |
| 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 32.000,00 |
| 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| 10.305.0102.2059 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE | |
| 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12.000,00 |
| 16040000 - Transferenciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
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| 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.302.0102.2063 - MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | |
| 3190160000 - Outras despesas variaveis -pessoal civil | 19.705,00 |
| 16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação aopagamento dospisos salariaisparaprofissionais da enfermagem. | |
| 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| 10.302.0102.2076 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) |
175.000,00 |
| 16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
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| 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.302.0102.2076 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) | 100.000,00 |
| 16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA | |
| 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.302.0102.2076 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 12.700,00 |
| 16003130 - Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão | |
| 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
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| 26.782.0134.1029 - DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) | 11.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| TOTAL | 1.963.263,69 |
Publicado por: Maria Das Vitorias Pereira Código Identificador: FC625323
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0016/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026.
Abre Crédito Suplementarao Orçamento do exercício de 2026e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Jardim de Piranhas/RN,no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com o que faculta a Lei Nº 01049/2025de 29 de dezembro de 2025.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica aberto ao orçamento vigente um Crédito Suplementar da importância de R$ 1.108.970,00 (Um Milhão, Cento e Oito Mil e Novecentos e Setenta Reais) na dotação constante do anexo I, deste Decreto.
Art. 2.º - Constitui fontes de recursos para cobertura do presente crédito adicional suplementar, na forma da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, prevista no Art. 43, § 1.º inciso II:
I – O excesso de arrecadação apurado no exercício em cursono valor total de R$ 1.108.970,00 (Um Milhão, Cento e Oito Mil e Novecentos e Setenta Reais);
Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de São Jardim de Piranhas - RN, 01 de julho de 2026.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito Municipal
Anexo I
www.diariomunicipal.com.br/femurn 240
10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE