DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
|---|
|12.122.0018.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|
|3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
28.739,80
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos|
|
08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|
|
12.122.0018.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|
|3390300000 - Material de uso e consumo
40.600,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1 AA A AÃ |
|0800 - SECRETRI MUNICIPL DE EDUCÇO
12.361.0110.2058 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE|
|3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
101.000,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação|
|
08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
|12.361.0110.2058 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
3390300000 - Material de uso e consumo
260.000,00|
|15500000 - Transferência do Salário-Educação
08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
|
|12.365.0110.2014 - FUNC FUNDO MANUT DESENVOL EDUC BÁSICA E VALOR PROF EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 70%
3190130000 - Obrigações Patronais
35.00000|
|
,
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
|
|08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA|
|12.361.0110.2099 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
3190130000 - Obrigações Patronais
5049892|
|
.,
15401072 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - Percentual aplicado no pagto da rem. dos profissionais da educação básica em efetivo exercício e na criação de matrículas em tempo integral (ETI) na
|
|educação básica.
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER|
|27.812.0112.2070 - APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES|
|3390300000 - Material de uso e consumo
440,00
|
|15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
|
|10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|
|10.301.0102.2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
330300000 Mil d
20000|
|9 - atera e uso e consumo
7.,
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS|
|10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|
|10.301.0102.2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
3390300000 Mil d
1740000|
|- atera e uso e consumo
.,
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
|10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1030301022018 - ABASTECIMENTO FARMÁCIA BÁSICA|
|...
3390320000 - Material, bem ou servicopara distribuicaogratuita
598.800,00|
|15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|
|
10.301.0102.2020 - FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF
|
|3190130000 - Obrigações Patronais
19.924,95|
|15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|
|
10.301.0102.2021 - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
|
|3190130000 - Obrigações Patronais
20.700,00|
|15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|
|
10.122.0102.2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|
|3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
50.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|
|
10.122.0102.2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3390300000 - Material de uso e consumo
68.395,00|
|15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10031 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|
|-
10.305.0102.2059 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE|
|3190130000 - Obrigações Patronais
755,00|
|15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10031 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|
|-
10.302.0102.2063 - MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE|
|3190130000 - Obrigações Patronais
32.470,95
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
|
|14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO|
|13.122.0023.2083 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO|
|3390300000 - Material de uso e consumo
26.700,00
15000000 - Recursos não vinculados de Imostos|
|p
14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
|
|13.392.0107.2084 - APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO|
|3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
760.000,00
|
|15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
TOTAL
2.388.877,14|
Anexo II
| 02001 - GABINETE DO PREFEITO | |
|---|---|
| 04.122.0012.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | |
| 3190920000 - Despesas de exercicios anteriores | 4.150,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 02001 - GABINETE DO PREFEITO | |
| 04.122.0012.2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA | |
| 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 85.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 28.846.0013.0002 - PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, FGTS, PASEP E BANCO DO BRASIL |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 242