Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 243

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
4690710000 - Principal da divida contratual resgatado
200.000,00
15000000 - Recrsos não inclados de Imostos| |---| |u vup
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
| |04.122.0013.2051 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
200.000,00
| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
| |04.122.0013.2097 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES
4490520000 - Equipamentos e materialpermanente
560.000,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL| |08.122.0017.2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
1.910,00
15000000 - Recursos não vinculados de Imostos| |p
07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
122124 AÃ A AA A AA A AA AAÃ AÊA A| |08..007.00 - MNUTENÇO DS TIVIDDES D SECRETRI MUNICIPL DO TRBLHO HBITÇO E SSISTNCI SOCIL
3190130000 - Obrigações Patronais
1.527,52
| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
| |07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
| |08.122.0017.2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
5.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL| |08.122.0017.2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
3390330000 - Passagens e despesas com locomocao
460,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |
07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL| |
08.122.0017.2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
3390140000 Dii iil
289000| |- aras - cv
.,
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
| |07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
| |08.122.0017.2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL| |3190040000 - Contratacaopor tempo determinado
56.600,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL| |08.122.0017.2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL| |3190920000 - Despesas de exercicios anteriores
800,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL| |
08.122.0017.2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL| |
3390300000 - Material de uso e consumo
2.000,00
15000000 R ã ild d It| |- ecursos no vncuaos e mposos
| |07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ê| |08.122.0017.2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTNCIA SOCIAL
3390320000 - Material, bem ou servicopara distribuicaogratuita
3.460,00
| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
| |08.122.0017.2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL| |3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.690,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL| |
08.244.0114.2025 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
850000| |
.,
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |
07031 FUNDO MUN DO TRABALHO HABITAÃO E ASSIST SOCIAL| |- . ,Ç .
08.243.0114.2082 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

| |3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
265,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
| |07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
| |08.244.0017.2091 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIA| |3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL| |08.244.0114.2095 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO
3390300000 - Material de uso e consumo
20.000,00| |
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |
12.361.0110.1008 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS EM UNIDADES DE ENSINO
4490510000 Ob itl
12100000| |- ras e nsaacoes
.,
| |17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
| |08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0110.1011 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

| |4490520000 - Equipamentos e materialpermanente
97.000,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito| |08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |12.122.0018.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
70.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos| |08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.122.0018.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3390330000 - Passaens e desesas com locomocao
73980| |g p
,
15001001 - Desesas com manutenão e desenvolvimento do ensino com recursos de imostos e transferências de imostos| |p ç p p
08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| |12.122.0018.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4490520000 - Equipamentos e materialpermanente
50.000,00| |15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
| |08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| |12.361.0110.2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
3390300000 - Material de uso e consumo
600,00|