Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 244

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
15510000 - PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
Ã| |---| |08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇO
12.361.0110.2047 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN

| |3390300000 - Material de uso e consumo
8.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
| |08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0110.2047 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
20.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |12.361.0110.2067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
4490520000 - Equipamentos e materialpermanente
4000000| |
.,
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
08001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÃO| |-Ç
12.361.0110.2067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

| |3390300000 - Material de uso e consumo
20.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
| |08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0110.2067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL| |3390320000 - Material, bem ou servicopara distribuicaogratuita
20.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos| |08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |12.361.0110.2067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
40.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA| |.
1236501102014 FUNC FUNDO MANUT DESENVOL EDUC BÁSICA E VALOR PROF EDUCAÃO EDUCAÃO 70%| |... -Ç -Ç
3190130000 - Obrigações Patronais
35.000,00
| |15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
| |08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.361.0110.2099 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL| |3190130000 - Obrigações Patronais
50.498,92
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER| |27.812.0019.2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
3390320000 - Material, bem ou servicopara distribuicaogratuita
440,00| |

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |
1030101021015 CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE| |... -
4490520000 Eit tilt
1000000| |-qupamenos e maerapermanene
.,
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Súd| |ae
Ú| |10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SADE
10.301.0102.1015 - CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

| |4490510000 - Obras e instalacoes
3.800,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
| |Saúde
10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| |10.301.0102.1037 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE| |4490520000 - Equipamentos e materialpermanente
50.000,00
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |10.301.0102.2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
22.000,00
16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |
10.301.0102.2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
4490520000 Eit tilt
2000000| |-qupamenos e maerapermanene
.,
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Estadual
| |10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0102.2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS| |3390300000 - Material de uso e consumo
17.400,00
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS| |10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0102.2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
3390300000 - Material de uso e consumo
80.000,00| |16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |
10.122.0020.2028 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3190920000 - Desesas de exercicios anteriores
100000| |p
.,
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
Ú| |10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SADE
10.122.0020.2028 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

| |3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
48.156,00
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
| |10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |10.122.0020.2028 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3390300000 - Material de uso e consumo
18.819,46| |15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |10.122.0020.2028 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3390140000 - Diarias - civil
1532044| |
.,
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10031 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |-
10.122.0020.2028 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
17.500,00
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
| |10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0020.2028 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE|