DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.116 - Programa de Merenda Escolar PNAE (AEE) 667 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 15520000 R$ 258,69 Total da Ação: R$ 258,69 2.91 - Programa Transporte Escolar FME 25%-Fundamental 660 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 15021001 R$ 15.000,00 Total da Ação: R$ 15.000,00 Total da Unidade Orçamentária: R$ 15.258,69

Valor total Suplementado: R$ 15.258,69

Redução

2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.113 - Programa Merenda Escolar PNAE FUNDAMENTAL 666 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 15520000 R$ 258,69 Total da Ação: R$ 258,69 Total da Unidade Orçamentária: R$ 258,69 18002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.12 - Manutenção Educação Basica - FUNDEB 30% 1066 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: 15021001 R$ 12.833,98 Total da Ação: R$ 12.833,98 2.15 - Manut. Educ. Infantil Creche - FUNDEB 70% 1068 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: 15021001 R$ 2.166,02 Total da Ação: R$ 2.166,02 Total da Unidade Orçamentária: R$ 15.000,00

Valor total Reduzido: R$ 15.258,69

ANTONIO WALTER DE ARAUJO

Prefeito

Publicado por: Lucas Eduardo da Cunha Tomaz Código Identificador: CD8FA1B5

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA

GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.09.29.0001

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.09.29.0001

O Município de Marcelino Vieira-RN, com sede no Rua Coronel José Marcelino, nº 109, Centro, Marcelino Vieira-RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.357.618/0001-15, neste ato representado pelo Sr. Hindemberg Pontes de Lima, Prefeito Municipal conforme diplomação legal, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica nº 014-PE/2026, processo administrativo nº 000046/26, homologada e publicada na imprensa oficial em 28/092026. RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, demais legislação pertinente e posterior, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1 – A presente Ata tem por objeto o Registro de preço para futura e eventual aquisição de Medicamentos da Atenção Básica para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN , especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo Edital de Convocação nº 014-PE/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. 2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1 – O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, o fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

Fornecedor: MULTIMED DENTAL. EPP CNPJ nº 29.894.043/0001-40

Endereço: Av. Independência, 814 – Centro – Pau dos Ferros/RN Contatos: (84) 98173-4060 E- Mail: [email protected] Pessoa para Contato: BRUNO PATRICIO FERREIRA DA COSTA – ADMINISTRADOR

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