Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 309

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
2136964| |---| |
.,
26003130 - Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão
Ú| |06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SADE
10.301.0004.2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)

| |3190160000 - Outras despesas variaveis -pessoal civil
38.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
| |06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
3190160000 - Outras despesas variaveis -pessoal civil
6.000,00| |16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |
10.301.0004.2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
8.30000| |
,
16003130 - Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão
06001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |-
10.301.0004.2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

| |3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
2.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
| |06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas
19.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
6.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos| |
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO| |
12.365.0019.2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
3190110000 Vi VFi Pl Ciil
15000000| |- encmentos e antagens xas - essoa v
.,
| |15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
| |07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2077 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR PNAT| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
19.000,00
15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO| |12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
3.000,00| |15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO| |
12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3390300000 - Material de uso e consumo
1000000| |
.,
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
Ã| |07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇO
| |12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas
13.000,00
| |15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
| |07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL| |3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
10.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO| |12.361.0019.2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO| |3390300000 - Material de uso e consumo
10.000,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
08001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |-
08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE

| |3390300000 - Material de uso e consumo
2.100,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
| |08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |3390140000 - Diarias - civil
6.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |3390320000 - Material, bem ou servicopara distribuicaogratuita
3.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |
0824400212032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO| |...
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
12.000,00
| |16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
| |08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.0022.2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

| |3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |08.244.0021.2095 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD| |3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |09001 - SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
3400000| |
.,
15000000 - Recursos não vinculados de Imostos| |p
09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Ã| |13.392.0012.2021 - MANUTENÇO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA
3390140000 - Diarias - civil
1.400,00
| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |09001 - SECRETARIA DE CULTURA| |13.392.0012.2128 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO
4490520000 - Equipamentos e materialpermanente
16.000,00|