DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
| 17190000 - Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 | |
|---|---|
| 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC | |
| 04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES | |
| 3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica | 2.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC | |
| 04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) | 4.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| 20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| 3390140000 - Diarias - civil | 1.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| 20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 14.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| 20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| 3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica | 2.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| TOTAL | 537.839,64 |
Anexo II
| 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|---|---|
| 04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) | 12.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
| 04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 3190910000 - Sentencasjudiciais |
170,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
| 04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
| 04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| 3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas | 5.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0004.1028 - EQUIPAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE |
|
| 4490520000 - Equipamentos e materialpermanente | 2.000,00 |
| 16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | |
| 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS |
|
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) | 1.000,00 |
| 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS | |
| 3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao | 1.000,00 |
| 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS | |
| 3390920000 - Despesas de exercicios anteriores | 500,00 |
| 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS |
|
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 4.500,00 |
| 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
| 10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica |
1.000,00 |
| 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
| 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS | |
| 3191920000 - Despesas de exercicios anteriores | 500,00 |
| 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS | |
| 3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS | 5.000,00 |
| 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
| 10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS | |
| 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 4.000,00 |
| 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS | |
3390320000 - Material, bem ou servicopara distribuicaogratuita |
1.000,00 |
| 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
| 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS | |
| 3390140000 - Diarias - civil | 500,00 |
| 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF | |
| 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 4000000 |
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
., |
| 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
| 10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 7.000,00 |
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