Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 311

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|VIII | Nº 3890| |---|---| |-
10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
|| |3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
|4.000,00| |16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|| |06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE|| |3390320000 - Material, bem ou servicopara distribuicaogratuita
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|1.000,00| |10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS|3.000,00| |16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|| |
1030500042012 FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE|| |... -
3390360000 - Outros servicos de terceiros -essoa fisica|100000| |p
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|.,| |06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
|| |3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|2.000,00| |06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE|| |3390920000 - Despesas de exercicios anteriores
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|500,00| |
10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390140000 Dii iil|100000| |- aras - cv
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|.,| |06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
|| |10.301.0004.2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
|| |3190130000 - Obrigações Patronais
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|2.000,00| |06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao|1.000,00| |16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|| |
10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
3390300000 - Material de uso e consumo|2136964| |
26003130 - Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão
06001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|.,| |-
10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
|| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
|10.000,00| |16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
|| |06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)|| |3190040000 - Contratacaopor tempo determinado
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde|3.000,00| |06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica|12.000,00| |16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|| |
10.301.0004.2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
|| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
|16.000,00| |16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|| |06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
|| |3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde|500,00| |06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
3390300000 - Material de uso e consumo|3.500,00| |16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde|| |06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1030100042027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)|| |...
3190920000 - Despesas de exercicios anteriores
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL Tfêi Fd Fd d R d SUSi d G Fdl Bl d Md ASiPúbli d Súd|1.000,00| |- - ranserncas uno a uno e ecursos oprovenentes o overno eera - oco e anutenção asções e ervços cos e ae
Ú|| |06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SADE
10.301.0004.2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
|| |3190130000 - Obrigações Patronais
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|2.000,00| |06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL|| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde|3.000,00| |06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL|| |3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao|3.00000| |
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|,| |-
10.301.0004.2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
|| |3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
|8.300,00| |16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|| |06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA|| |3390320000 - Material, bem ou servicopara distribuicaogratuita
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde|2.000,00|