Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 312

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
06001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |---| |-
Ã Ú| |10.122.0004.2115 - MANUTENÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
5.000,00
| |15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
| |06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas
1.000,00| |15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos| |06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS
19.000,00| |
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO| |
12.365.0019.2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
3190110000 Vi VFi Pl Ciil
15000000| |- encmentos e antagens xas - essoa v
.,
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
| |07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
| |12.361.0019.2077 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR PNAT

| |3390300000 - Material de uso e consumo
19.000,00
15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO| |12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
3390300000 - Material de uso e consumo
3.000,00| |15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos| |07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO| |12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |3390310000 - Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
10.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
Ã| |07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇO
Ã| |12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇO

| |3390320000 - Material, bem ou servicopara distribuicaogratuita
13.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
| |07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL| |3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos| |07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
10.000,00
15500000 - Transferência do Salário-Educaão| |ç
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0824300232014 FUNCIONAMENTO DA PROTEÃO SOCIAL ESPECIAL PSE| |... -Ç -
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS
2.100,00
| |16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
| |08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |3390300000 - Material de uso e consumo
9.000,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO| |3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao
5.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
3390360000 Otr ri d trirfii
300000| |- uos sevcos e eceos -pessoa sca
.,
16600000 Tfêi d R d Fd il d Aiêi Sil FAS| |- ransernca e ecursos o uno Nacona e ssstnca oca - N
Ê| |08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL
08.244.0021.2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
3390320000 - Material, bem ou servicopara distribuicaogratuita
3.000,00| |16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
| |08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO| |3390140000 - Diarias - civil
1.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |08.243.0022.2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ| |
3390180000 - Auxilio financeiro a estudantes
10.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ã| |08.244.0021.2095 - MANUTENÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD
3390320000 - Material, bem ou servicopara distribuicaogratuita
4.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |09001 - SECRETARIA DE CULTURA
| |13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA
3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
1.400,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09001 - SECRETARIA DE CULTURA| |13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA| |3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
34.000,00| |
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09001 - SECRETARIA DE CULTURA| |
13.392.0012.2128 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO

| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
3.000,00
º º| |17160000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC n 195/2022 - ART. 8 - Demais setores da cultura
| |09001 - SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0012.2128 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
13.000,00| |17190000 - Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC|