DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
| 12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% | |
|---|---|
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) | 52.000,00 |
| 15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | |
| 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
| 12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% | |
| 3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica |
5.000,00 |
| 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
| 12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% |
|
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) | 10.000,00 |
| 15401071 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - Percentual aplicado na criação de matrículas em tempo integral (ETI) na educação básica. | |
| 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| 12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% | |
| 3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica | 14.000,00 |
| 15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
| 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
| 12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% | |
| 3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas | 25.000,00 |
| 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| 12.365.0019.2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% | |
| 3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica | 30.000,00 |
| 15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | |
| 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| 12.365.0019.2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) | 7.000,00 |
| 15401071 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - Percentual aplicado na criação de matrículas em tempo integral (ETI) na educação básica. | |
| 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| 08.244.0021.2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD PBF | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 3.000,00 |
| 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | |
| 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 08.244.0021.2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD PBF | |
| 3390140000 - Diarias - civil | 2.000,00 |
| 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | |
| 09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
| 13.392.0012.1064 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS | |
| 4490510000 - Obras e instalacoes | 61.000,00 |
| 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União | |
| 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC | |
| 04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 18.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| 20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 66.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
| 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO | |
| 28.846.0003.0702 - Pagamento de Compromissos Pactuados com a COSERN CAERN e OUTROS | |
| 4690710000 - Principal da divida contratual resgatado | 80.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| TOTAL | 747.000,00 |
Anexo II
| 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
|---|---|
| 10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 13.000,00 |
| 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF | |
| 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 89.000,00 |
| 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
| 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
| 10.301.0004.2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS | |
| 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10.000,00 |
| 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
| 10.301.0004.2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL | |
| 3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS | 23.000,00 |
| 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
| 10.301.0004.2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA | |
| 3390320000 - Material, bem ou servicopara distribuicaogratuita | 29.000,00 |
| 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 136.000,00 |
| 15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) | 21.000,00 |
| 15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| 12.361.0019.2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 5.000,00 |
| 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
| 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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