Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 315

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3390320000 - Material bem ou servicoara distribuicaoratuita
2500000| |---| |,p g
.,
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
| |07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2088 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
3190110000 - Vencimentos e Vantaens Fixas - Pessoal Civil
2000000| |g
.,
15411070 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO| |12.361.0019.2088 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
3190110000 - Vencimentos e Vantaens Fixas - Pessoal Ciil
1500000| |gv
.,
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
| |07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO| |12.361.0019.2132 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB| |3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
131.000,00
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
| |08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| |08.244.0021.2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
3.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
| |08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |08.243.0022.2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
3390180000 - Auxilio financeiro a estudantes
2.00000| |
,
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
| |09001 - SECRETARIA DE CULTURA
26.782.0013.1041 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL| |4490510000 - Obras e instalacoes
61.000,00
| |17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
09001 - SECRETARIA DE CULTURA| |13.392.0012.2066 - MANUTENÇÃO DO CENTRO SÓCIO RECREATIVO JOSÉ ISAÍAS DE LUCENA FILHO| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
3.000,00
| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
| |09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO| |04.128.0025.2098 - PROMOÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES EM PARCERIA
3350410000 - Contribuicoes
5.000,00
| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO| |04.128.0025.2098 - PROMOÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES EM PARCERIA| |3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
5.000,00
| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO| |04.128.0025.2098 - PROMOÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES EM PARCERIA| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
20.000,00
| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO| |23.122.0002.2125 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO| |3190130000 - Obrigações Patronais
1100000| |
.,
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO| |23.122.0002.2125 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
3390140000 - Diarias - civil
200000| |
.,
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
| |09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO| |23.122.0002.2125 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO| |3390300000 - Material de uso e consumo
5.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC| |15.451.0009.1024 - CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS
3390300000 - Material de uso e consumo
500000| |
.,
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN., MEIO AMBIENTE E SERVIC
| |15.451.0009.1024 - CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
5.000,00
| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL| |20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
3390300000 - Material de uso e consumo
400000| |
.,
17200000 - Transferências da União Referentes àsparticipações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL| |20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
19.00000| |
,
17200000 - Transferências da União Referentes àsparticipações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
| |12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
28.846.0003.0701 - Pagamento de Compromissos Pactuados com INSS e FGTS| |4690710000 - Principal da divida contratual resgatado
80.000,00
| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
TOTAL
747.000,00|

Publicado por: Felipe Pereira de Medeiros Código Identificador: 6E78D802

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0028/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026e dá outras providências.