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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 320

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

RECEITAS PREV ISÃO ATUALIZAD A (a) RECEITAS REALIZADAS (b)
SALDO (c) =
(a - b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00
0,00
Receita de Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00
0,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00
0,00
Receita de Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00
0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00
0,00
DESPESAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (d)
DESPESAS
EMPENHADAS (e)
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS (f)
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS
A PAGAR NÃO PROCESSADOS
PAGAMENTOS
RESTOS A PAGAR (g)
DE
SALDO (h)
= (d - e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA
ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes dos Regimes de
Previdência
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Regime
Próprio
dos
Servidores

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Públicos
SALDO FINANCEIRO A APLICAR 2025 (i )
2026 (j) =
(Ib - (IIf + IIg)) SALDO ATUAL (k) = (IIIi + IIIj)
VALOR (III)
FONTE: Sistema e-Pública (1673-0163-317). Unidade Respon
0,00
sável: . Data da emissão:
0,00
28/09/2026 e hora de
emissão: 16:25. 0,00

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador: 9D24BF40

GABINETE DA PREFEITA ANEXO_12___DEMONSTRATIVO_DAS_RECEITAS_E_DESPESAS_COM_ACOES_E_SERVICOS_PUBLICOS_DE_SAUDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - RN RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto
RREO ANEXO 12 (LC 141/2012 t 35)
R$ 100
- , ar. Ã REC EITAS REAL ,
ZADAS
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCION AIS E LEGAIS PREVISÃO
PREVISO
ATUALIZADA

Até o


%
INICIAL (a)
Bime

stre (b)
(b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
910.000,00
910.000,00
47.31
0,56 5,20
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 200.000,00 200.000,00 47.31 0,56 23,66
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Font e – IRRF 700.000,00 700.000,00 0,00 0,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 22.095.000,00 22.095.000,00 15.06 8.901,22 68,20
Cota-Parte FPM 19.600.000,00 19.600.000,00 13.20 8.236,83 67,39
Cota-Parte ITR 5.000,00 5.000,00 99,52 1,99
Cota-Parte IPVA 180.000,00 180.000,00 35.54 9,07 19,75
Cota-Parte ICMS 2.300.000,00 2.300.000,00 1.817 .090,06 79,00
Cota-Parte IPI-Exportação 10.000,00 10.000,00 7.925 ,74 79,26
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CON
STITUCIONAIS E LEGAIS - (III) =
23.005.000,00
23.005.000,00 15.11 6.211,78 65,71
(I) + (II)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQU IDADAS DESPESA PAGAS
DESPESAS COM AÕES E SERVIOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DOTAÃO
Ç Ç
(ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E
CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO
INICIAL
Ç
ATUALIZADA
(c)
Até o
Bimestre
(d)
%
(d/c)
x100
Até o
Bimestre
(e)
%
(e/c)
x100
Até o
Bimestre
(f/c) x100
(f)
%
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
1.060.000,00
1.060.000,00 206.641,67
19,49
206.641,67 19,49 206.641,67
19,49
Despesas Correntes
1.040.000,00
1.040.000,00 206.641,67
19,87
206.641,67 19,87 206.641,67
19,87
Despesas de Capital
20.000,00
20.000,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
1.650.000,00
1.785.808,00 760.145,23
42,57
760.145,23 42,57 760.144,63
42,57
Despesas Correntes
1.650.000,00
1.785.808,00 760.145,23
42,57
760.145,23 42,57 760.144,63
42,57
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
202.000,00
202.000,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
202.000,00
202.000,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
75.000,00
75.000,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
75.000,00
75.000,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
60.000,00
60.000,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
60.000,00
60.000,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
2.743.500,00
3.256.920,00 2.354.706,98
72,30
1.388.271,54 42,63 1.330.207,0 0
40,84
Despesas Correntes
2.693.500,00
3.012.920,00 2.160.706,98
71,71
1.194.271,54 39,64 1.136.207,0 0
37,71
Despesas de Capital
50.000,00
244.000,00 194.000,00
79,51
194.000,00 79,51 194.000,00
79,51
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
5.790.500,00
6.439.728,00 3.321.493,88
51,58
2.355.058,44 36,57 2.296.993,3 0
35,67
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM AS PS DESPESAS
EMP
(d)
ENHADAS
DESPES
(e)
AS LIQUI DADAS
DESP
(f)
ESAS PAGAS

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