DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
| MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) |
||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ã | DOTAÇÃO | DESPESAS EMP |
ENHADAS |
DESPESAS LIQ |
UIDADAS |
DESPESAS PA |
GAS |
|
| DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE | DOTAÇO INICIAL |
ATUALIZADA (c) |
Até o Bimestre (d) |
% (d/c) x100 |
Até o Bimestre (e) |
% (e/c) x100 |
Até o Bimestre (f) |
% (f/c) x100 |
| ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) | 4.368.000,00 | 5.374.631,00 | 2.455.059,53 | 45,68 | 1.585.365,07 | 29,50 | 1.583.893,36 | 29,47 |
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V XXXIII) |
+ 1.890.000,00 |
2.348.723,00 | 1.231.583,80 | 52,44 | 1.211.783,80 | 51,59 | 1.211.783,20 | 51,59 |
| SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) | 245.000,00 | 245.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) | 160.000,00 | 160.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) | 125.000,00 | 187.500,00 | 6.686,62 | 3,57 | 6.686,62 | 3,57 | 6.686,62 | 3,57 |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) | 30.000,00 | 30.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) | 2.747.500,00 | 3.260.920,00 | 2.354.706,98 | 72,21 | 1.388.271,54 | 42,57 | 1.330.207,00 | 40,79 |
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) | 9.565.500,00 | 11.606.774,00 | 6.048.036,93 | 52,11 | 4.192.107,03 | 36,12 | 4.132.570,18 | 35,60 |
FONTE: Sistema e-Pública (1868-7775-948). Unidade Responsável: . Data Notas: |
da emissão: 28/09/2 |
026 e hora de emissão: |
16:25. |
1 Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.
Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador: F12F29C8
GABINETE DA PREFEITA ANEXO_14___DEMONSTRATIVO_SIMPLIFICADO_DO_RREO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - RN RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto LRF, Art. 48 – Anexo 14 Em Reais BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre RECEITAS Previsão Inicial 41.642.000,00 Previsão Atualizada 41.642.000,00 Receitas Realizadas 17.191.632,76 Déficit Orçamentário 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados por Créditos Adicionais) 0,00 DESPESAS Dotação Inicial 43.242.000,00 Créditos Adicionais 4.274.033,35 Dotação Atualizada 47.516.033,35 Despesas Empenhadas 17.798.176,88 Despesas Liquidadas 12.891.759,19 Despesas Pagas 12.815.004,89 Superávit Orçamentário 4.299.873,57 DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre Despesas Empenhadas 17.798.176,88 Despesas Liquidadas 12.891.759,19 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre Receita Corrente Líquida 27.807.657,47 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 27.807.657,47 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 27.807.657,47 RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 Resultado Previdenciário 0,00
| RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no AMF da LDO (a) |
Resultado Apurado Até o Bimestre (b) |
% em Relação à Meta (b/a) |
|
|---|---|---|---|---|
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 3.539.431,96 | 0,00 | |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 3.771.148,01 | 0,00 | |
| RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre |
Pagamento Até o Bimestre |
Saldo a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 860.444,34 | 0,00 | 755.615,34 | 104.829,00 |
| Poder Executivo | 860.184,16 | 0,00 | 755.615,34 | 104.568,82 |
| Poder Legislativo | 260,18 | 0,00 | 0,00 | 260,18 |
| RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | 256.682,90 | 10.626,00 | 96.667,37 | 149.389,53 |
| Poder Executivo | 142.351,07 | 0,00 | 46.506,21 | 95.844,86 |
| Poder Legislativo | 114.331,83 | 10.626,00 | 50.161,16 | 53.544,67 |
| TOTAL | 1.117.127,24 | 10.626,00 | 852.282,71 | 254.218,53 |
| Limites Constitucionais | Anuais | |||
| aor urao | ||||
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Até o Bimestre |
% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
|
| Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 2.910.141,05 | 25,00 | 18,24 |