DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
CONSIDERANDO a necessidade da adequação do Orçamento 2026 para cumprimento de Políticas Públicas voltadas para a população;
DECRETA:
Art. 1º - Fica INCLUSO, ao Quadro de Detalhamento da Despesa-QDD do orçamento 2026, o(s) acréscimo(s) descritos no ANEXO I deste decreto. Art. 2º - Para fazer face a inclusão descrita no artigo 1º será reduzida do Quadro de Detalhamento da Despesa-QDD 2026, as fontes de recurso descrita(s) no ANEXO II deste decreto:
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de Agosto de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação Natureza |
Fonte | Região Valor |
|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 63.270,40 | ||
| 08 .001 Sec. Mun. de Obras, Ser | viços Urbanos e Transportes | 63.270,40 | |
| 2067 Manutençao de Prédios, Pavimentação e Praças Públicas | 63.270,40 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 17080000 | 0001 15.814,40 |
|
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17080000 | 0001 47.456,00 |
|
| Anexo II (Redução) | 63.270,40 | ||
| 08 .001 Sec. Mun. de Obras, Ser | viços Urbanos e Transportes | 63.270,40 | |
| 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transportes | 63.270,40 | ||
| 339030 MATERIAL DE CONSUMO | 17080000 | 0001 6327040 |
|
| ... | ., Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador:851F9A9B |
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL DECRETO Nº 277, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 277, de 04 de Setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1/2026 QUE TRATA SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, Prefeito Municipal de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o disposto no artigo 13, da Lei Municipal 2859/2025 de 12 de Dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade da adequação do Orçamento 2026 para cumprimento de Políticas Públicas voltadas para a população;
DECRETA:
Art. 1º - Fica INCLUSO, ao Quadro de Detalhamento da Despesa-QDD do orçamento 2026, o(s) acréscimo(s) descritos no ANEXO I deste decreto. Art. 2º - Para fazer face a inclusão descrita no artigo 1º será reduzida do Quadro de Detalhamento da Despesa-QDD 2026, as fontes de recurso descrita(s) no ANEXO II deste decreto:
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de Agosto de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte Região Valor |
|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 5.000,00 | ||
| 12 .001 Sec. Mun. de Desenv. Ec | onômico e Turismo | 5.000,00 | |
| 1198 APO | IO AS FESTIVIDADES CÍVICAS, TRADICIONAIS, FOLCLORICAS E CULTURAIS | 5.000,00 | |
| 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 15000000 0001 5.000,00 |
||
| Anexo II (Redução) | 5.000,00 | ||
| 04 .001 Sec. Mun. das Finanças, | da Tributação e do | **Planeja ** | 5.000,00 |
| 2043 Man | utenção das Atividades da Secretaria Municipal das Finanças, da Tributação e do Planejame | nto 5.000,00 |
|
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 5.00000 |
||
, Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador:A92C7DDC |
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL DECRETO Nº 279, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 279, de 09 de Setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1/2026 QUE TRATA SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, Prefeito Municipal de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o disposto no artigo 13, da Lei Municipal 2859/2025 de 12 de Dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade da adequação do Orçamento 2026 para cumprimento de Políticas Públicas voltadas para a população;
DECRETA:
Art. 1º - Fica INCLUSO, ao Quadro de Detalhamento da Despesa-QDD do orçamento 2026, o(s) acréscimo(s) descritos no ANEXO I deste decreto.
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