Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 358

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

capacitação dos profissionais

Indicadores de Impacto (Selo UNICEF/ODS 4, 5, 6 e 10): Percentual de crianças menores de 1 ano com registro civil Percentual de crianças menores de 5 anos com peso alto para a idade Percentual de nascidos vivos de mulheres entre 10 e 14 anos

Eixo Saúde

Programa PPA vinculado: 0004 – GESTÃO EM SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA (Investimento total do programa: R$ 68.816.500,00)

Programa/Ação da Agenda Transversal	Meta	Indicador	Estratégia de Implementação	Ações PPA Vinculadas
Aquisição de ambulância/unidade móvel de saúde	Assistência a população	Melhor eficiência no tempo de resposta ao atendimento dapopulação	Aquisição de veículos	Aquisição de ambulância (4 unidades);
Manutenção das ações em atenção básica em saúde	Elevar cobertura da APS Ampliar a cobertura vacinal	Percentual de cobertura da Estratégia Saúde da Família Taxa de vacinação	Acompanhamento pré-natal adequado (meta 90%); visitas domiciliares puérperas; aleitamento materno incentivado; parceria com escolas para monitoramento nutricional	Assistência farmacêutica/ farmácia básica Aquisição de ambulância Manutenção das ações de saúde bucal Equipe multiprofissional na atenção básica Construção e reformas de UBS Campanha de vacinação Programa de informatização da APS
Manutenção do programa saúde na escola (PSE)	Alcançar 95% de cobertura vacinal até 2029 Acompanhamento de adolescentes	Cobertura vacinal Número de atendimento a adolescentes em ações preventivas Número de nascidos vivos de mulheres com idade entre 10 e 14 anos.	Campanhas de vacinação ativas; registro no SISVAC; busca ativa de crianças e adolescentes fora da carteira de vacinação; integração com escolas Ações coletivas em escolas.	Manutenção das ações de saúde bucal Manutenção das ações em atenção básica em saúde Equipe multiprofissional na atenção básica Campanha de vacinação
Construção de manutenção de centro de reabilitação e fisioterapia.	Construção da unidade de atendimento	Espaço físico para funcionamento do centro	Processo de contratação, definição de orçamento, projeto arquitetônico, manutenção e funcionamento.	Construção de unidades de saúde

Indicadores de Impacto (Selo UNICEF/ODS 3, 5,10):

Cobertura da Atenção Primária à Saúde Taxa de mortalidade infantil Cobertura vacinal

Percentual de nascidos vivos de mulheres entre 10 e 14 anos

Eixo Assistência Social

Programa PPA vinculado: 0011 – GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (Investimento: R$ 1.500.000,00)

Programa/Ação da Agenda Transversal	Meta	Indicador	Estratégia de Ações PPA Vinculadas Implementação
Manutenção das ações e dos serviços de proteção social básica	Atender das famílias com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social de acordo com o pacto de aprimoramento do SUAS.	Número de famílias acompanhadas pelo PAIF Número de crianças e adolescentes inseridas no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos	Reforma das unidades de CRAS; Construção de sede própria do CRAS padrão MDS; Busca ativa do público prioritário no PAIF/SCFV Aquisição de veículo para atendimento das demandas da PSB Capacitação e formação técnica das equipes	Reformas concluídas do CRAS (2 ações); Construção de 01 unidade d CRAS padrão MDS; Aquisição de veículos e equipamentos Concessão de benefícios eventuais Manutenção do BPC na escola Ações de fomento ao mundo do trabalho

Programa PPA vinculado: 0013 – SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE (Investimento: R$ 200.000,00)

Programa/Ação da Agenda Transversal	Meta	Indicador	Estratégia de Ações PPA Vincu Implementação	ladas
Manutenção das ações e dos serviços de proteção social de média complexidade	Atender das famílias com crianças adolescentes em situação d violência ou violações de direito.	e e Número de famílias acompanhadas pelo PAEFI	Implantação do CREAS/PAEFI	Ações de proteção social Ações de atendimento acompanhamento a crianças e adolescentes Funcionamento e manutenção do conselho tutelar Funcionamento dos conselhos municipais – CMDCA Funcionamento das unidades básicas de saúde Funcionamento do pronto atendimento Ações de orientação nas escolas Equipe multiprofissionais da educação e saúde.

Programa PPA vinculado: 0032 – PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÃNCIA (Investimento: R$ 870.000,00)

Programa/Ação da Agenda Transversal	Meta	Indicador	Estratégia de Ações PPA Vinculadas Implementação
Manutenção do programa primeira infância no SUAS	Atender das famílias com crianças de 0 a 6 anos inseridas no cadastro único, beneficiárias do programa bolsa família e beneficiárias do benefício de prestação continuada.	Número de famílias acompanhadas pelo PCF – inseridas na plataforma E- PCF.	Acompanhamento das famílias Articulação com as unidades CRAS Inclusão de crianças nos Serviços de convivência fortalecimento de vínculos Inclusão de famílias no PAIF Encaminhamentos à rede SUAS Encaminhamentos a outras políticas públicas.	e Ações de proteção social Funcionamento e manutenção do conselho tutelar Funcionamento dos conselhos municipais – CMDCA
Indicadores de Impacto (Selo UNICEF/ Percentual de famílias em acompanhamen	ODS 1, 2, 5 e 10): topelo PAIF