Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 393

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
2009 Fundo Municial de Direitos do Idoso|VIII | Nº 3890
499997| |---|---| |p
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001

|.,
1.999,99
1.999,99
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
|999,99
| |2012 Fundo Municipal de Direito da Criança e Adolescente
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001|5.999,94
999,99
999,99| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|999,99| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|999,99| |3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000 0001
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001|999,99
999,99| |
2013 Realização da Conferência Municipal
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|
4.999,96
199999| |...

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001
339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|.,
999,99
99999| |...Ç-

449052 EUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001|,
99999| |... Q

2015 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

|,
32.999,50
| |3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
15000000 0001
|999,90
999,90| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|4.999,90
9.999,90| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001
2018 Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº369/2009|999,90
15.000,00
59.999,90| |3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000 0001|
55.000,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001
2026 Trabalho e Renda
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|
4.999,90
29.998,73
999990| |...

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001
Í
|.,
1.999,90
| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA
15000000 0001

|4.999,90
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000 0001|7.999,90
4.999,13| |05 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL|48.402,00| |2016 Fortalecimento do Controle Social (Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS)|6.999,96| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|1.999,99| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|999,99| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|1.999,99| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001|1.999,99| |
2021 Bloco da Proteção Social Básica – BL PSB – (CRAS e SCFV)|18.902,11| |
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16600000 0001|
1000000| |...

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16600000 0001|.,
890211| |...

2022 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15000000 0001

|.,
17.499,97
499,99
| |3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
15000000 0001

|499,99
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000 0001
|3.000,00
3.000,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001|499,99
10.000,00| |2023 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (BL GBF - IGDPBF)|4.999,96| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000 0001
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001|1.999,99
499,99| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|
499,99| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|
1.99999| |

06 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2028 Mtã d Sti Miil d Súd|,
100.000,00
4000000| |anuenço a ecreara uncpa e ae
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001
|.,
40.000,00
| |1118 Aquisição de Veículos

|20.000,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001
1119 Reforma e/ou Ampliação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde.
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001|20.000,00
40.000,00
40.000,00| |06 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE|838.000,00| |1093 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS.|130.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16010000 0001
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16013110 0001|35.000,00
95.000,00| |1109 Aquisição de Veículos/Ambulâncias.
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16210000 0001|49.000,00
49.00000| |

2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde|,
5700000| |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16210000 0001
339030 MATERIAL DE CONSUMO
16213210 0001|.,
8.000,00
4900000| |...

|.,
| |2036 Manutenção da Ações da Atenção Primária à Saúde (APS)

|343.000,60
| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000 0001

|80.000,00
| |3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16000000 0001
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000 0001
|999,90
100.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001
|36.000,80| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
16000000 0001|105.000,00
15.000,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16000000 0001
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000000 0001|999,90
5.000,00| |2038 Serviços de Média e Alta Complexidade - MAC
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000 0001
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16000000 0001|9.999,50
3.999,90
199990| |...

319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16000000 0001|.,
199990| |...

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000000 0001
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16000000 0001
|.,
999,90
999,90
| |2041 Programa de Assistência Farmacêutica (AF).

|111.999,90
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16210000 0001
|50.000,00
52.000,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16000000 0001
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16210000 0001|4.999,90
5.000,00|