Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 394

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Gra
2126 Programa de Desempenho Vinculado ao Previne Brasil.
|nde do Norte • ANO X
|VIII | Nº 3890
108.000,00
| |---|---|---| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|16000000 0001
|19.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS|16000000 0001
16000000 0001|29.000,00
60.000,00| |1120 Construção de Um Centro de Reabilitação Multidisciplinar.||29.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS|16010000 0001|29.000,00
316.000,00| |1006 Construção de Galpões Industriais.||99.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1025 Construão e Recomosião de Pavimentaão de Vias Urbanas e Estradas Vicinais|15000000 0001|99.000,00
700000| |ç pç ç .
449051 OBRAS E INSTALAÕES|17060000 0001|.,
700000| |...Ç
1029 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
|
|.,
49.000,00
| |4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
|15000000 0001|49.000,00
| |2044 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras.||13.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|15000000 0001|13.000,00| |1113 Modernização do Sistema de Iluminação Pública.
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000 0001|148.000,00
49.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.
1038 Auisião de Veículos e Ônibus|17540000 0001|99.000,00
324.000,00
2000000| |qç
449052 EUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|15001001 0001|.,
2000000| |... Q
2047 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental.
|
|.,
6.000,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2052 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação.
|15001001 0001|6.000,00
32.000,00| |3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES|15690000 0001|32.000,00| |2054 Apoio ao Ensino Médio.
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|15000000 0001|5.000,00
5.000,00| |2057 Educação em Tempo Integral - Ensino Fundamental.
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|15001001 0001|49.000,00
49.00000| |
2127 Aquisição e Distribuição de Fardamentopara Alunos da Educação Infantil.
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15001001 0001|,
5.000,00
5.000,00
| |2136 AçãoJudicialPrecatóriosFUNDEF-Ensino Infantil Pré Escola
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
|15440000 0001|79.000,00
79.000,00
| |1056 Construção de uma Sede Própria da Secretaria de Educação.
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
|15000000 0001|128.000,00
128.000,00| |08 .002 FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUC.BÁSICA||161.200,00| |2062 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FEB-30%.||28.500,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15420000 0001|10.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15430000 0001|15.000,00| |339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15420000 0001|
350000| |...
2063 Manutenão das Atividades do Ensino Fundamental - FEB-70%||.,
199990| |ç .
14 AAÃ A|1541 1|.,
1| |3..90.0 CONTRTÇO POR TEMPO DETERMINDO
|0070 000|.999,90
| |2064 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - CRECHE - FEB-30%.
||20.999,90
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|15400000 0001|999,90| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15430000 0001|20.000,00| |2065 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - CRECHE - FEB-70%.||25.999,90| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|15401070 0001|999,90| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|15421070 0001|25.000,00| |2066 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - FEB-70%.
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|15401070 0001|45.499,80
199990| |...
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|
15401070 0001|.,
4250000| |...
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
|
15401070 0001|.,
999,90
| |2077 Escola do Campo - Educação Infantil - CRECHE - FEB - 70%
||2.499,80
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
|15401070 0001
15401070 0001|1.999,90
499,90| |2078 Escola do Campo - Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA - FEB - 70%.||2.499,80| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15401070 0001
15401070 0001|1.999,90
499,90| |2079 Escola do Campo - Educação de Jovens e Adultos - EJA - FEB - 70%.||2.499,80| |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15401070 0001
15401070 0001|1.999,90
49990| |...
2099 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA - FEB-70%.
Ã|
|,
26.101,60
| |3.1.90.04 CONTRATAÇO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
|15401070 0001
15421070 0001
|1.999,90
13.000,00
| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
|15421070 0001|10.601,80| |3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15401070 0001|499,90| |2119 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA - FEB-30%.||1.999,80| |3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA|15400000 0001
15400000 0001|999,90
999,90| |
2177 Escola do Campo - Ensino Fundamental - FEB - 70%.||
2.49980| |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15401070 0001
15401070 0001|,
1.999,90
49990| |...
||,
| |2178 Educação Digital nas Escolas - FEB-30%
||99,90
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA|15400000 0001|99,90
60.000,00| |1051 Construção, Ampliação e Reforma de Mercado||10.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1179 Aquisição de Veículo Baú Refrigerado.|15000000 0001|10.000,00
50.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
1096 Auisião de Tratores|15000000 0001|50.000,00
62.000,00
200000| |qç .
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|15000000 0001|.,
200000| |...
1097 Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo
|
|.,
60.000,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
14 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO|15000000 0001|60.000,00
9.000,00| |2103 Manutenção da Secretaria Municipal de Tributação
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA|15000000 0001|9.000,00
9.000,00|