DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
| 10.301.0008.2117 - GESTAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA | |
|---|---|
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 10.000,00 |
| 15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA | |
| 12.361.0010.1016 - AMPLIACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL | |
| 4490510000 - Obras e instalacoes | 40.000,00 |
| 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA | |
| 12.361.0010.1016 - AMPLIACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL | |
| 4490520000 - Equipamentos e materialpermanente | 10.000,00 |
| 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA | |
| 12.361.0010.1017 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E ACERVO BIBLIOGRAFICO | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 20.000,00 |
| 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA | |
| 12.361.0010.1017 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E ACERVO BIBLIOGRAFICO | |
| 4490520000 - Equipamentos e materialpermanente | 30.000,00 |
| 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA | |
| 12.361.0010.2018 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) | 370.000,00 |
| 15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | |
| 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA | |
| 12.361.0010.2018 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 240.000,00 |
| 15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | |
| 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA | |
| 12.361.0010.2018 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | |
| 3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica | 140.000,00 |
| 15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | |
| 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA | |
| 12.365.0010.2020 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 100.000,00 |
| 15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | |
| TOTAL | 963.000,00 |
Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: 0371006F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 026/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026.
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, em respeito às atribuições lhe conferidas legalmente e em conformidade com a faculdade explícita nos Arts. 36 e 37, da L ei nº 00561/2025, 13 de junho de 2025, que dá as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2026.
DECRETA
Art. 1º Fica o Setor Contábil autorizado a realizar alterações na importância de R$607.000,00 (Seiscentos e Sete Mil Reais) deste Decreto. Art. 2º Constitui fontes de recursos para cobertura do que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II, deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São José do Seridó/RN, 01 de julho de 2026.
JACKSON DANTAS
Prefeito do Município
Anexo I
| 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS | |
|---|---|
| 04.122.0002.1076 - REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA SEDE DA PREFEITURA | |
| 4490300000 - Material de consumo | 1.000,00 |
| 17003110 - Transferencias da Uniao decorrentes de emendasparlamentares individuais | |
| 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS | |
| 04.122.0002.2103 - GESTAO E MANUT. DA SEC MUN. DE ADMINIST. E GESTAO | |
| 3190130000 - Obrigações Patronais | 50.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 08.241.0004.2124 - MANUTENCAO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) | 23.400,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 08.244.0006.2129 - BENEFICIOS EVENTUAIS DA LOAS | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 8.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 08.244.0006.2129 - BENEFICIOS EVENTUAIS DA LOAS | |
| 3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica | 4.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 08.244.0006.2141 - MANUTENÇAO E GESTAO DAS ACOES DO IGD-SUAS | |
| 3190130000 - Obrigações Patronais | 600,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 404