DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS|
|---|
|05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL|
|08.244.0006.2141 - MANUTENÇAO E GESTAO DAS ACOES DO IGD-SUAS
|
|3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
2.000,00|
|15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE|
|10.301.0008.2116 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE|
|3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
45.000,00
|
|15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos|
|06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
|
|10.301.0008.2116 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE|
|3190160000 - Outras despesas variaveis -pessoal civil
6.000,00|
|15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos|
|
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE|
|10.301.0008.2116 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3390390000 O id i idi
11700000|
|- utros servços e terceros (pessoajurca)
.,
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos|
|06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE|
|
10.301.0008.2117 - GESTAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA|
|3390300000 - Material de uso e consumo
45.000,00
27063110 Cl d fid l Ui i d d idiidi iii d Ui i d fêi ii d 166A ii I d|
|- ontroe os recursos transeros pea não provenentes e emenas nvuas mpostvas ao orçamento a não, por meo e transerncas especas, nos termos o art. -, ncso , a
Constituição Federal.|
|06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE|
|10.301.0008.2117 - GESTAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA
|
|3390460000 - Auxilio-alimentacao
1.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde|
|06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE|
|10.301.0008.2117 - GESTAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA|
|3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS
5500000|
|
.,
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos|
|06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE|
|10.301.0008.2117 - GESTAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA
3190130000 - Obrigações Patronais
50.000,00|
|16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde|
|
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE|
|10.301.0008.2189 - PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
3390390000 O id i idi
1500000|
|- utros servços e terceros (pessoajurca)
.,
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde|
|07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
|
|12.361.0010.2012 - MANUTENÇAO E GESTAO DA SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA|
|3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
2.700,00
15001001 D ã dli d i d ifêi d i|
|- espesas com manutenço e esenvovmento o ensno com recursos e mpostos e transerncas e mpostos
07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA|
|12.361.0010.2018 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
|
|3390300000 - Material de uso e consumo
11.000,00|
|15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos|
|07 SECRETARIA MUN DE EDUCACAO E CULTURA|
|- .
13.392.0011.2039 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES E MANIFESTAÇÕES SOCIOCULTURAIS E FOLCLÓRICAS|
|3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
1.800,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos|
|09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
2060600152071 MANUT E GESTAO DA SEC MUNDE AGRIC PEC PESCA E REC HIDRICOS|
|... - . . . ., ., .
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
32.500,00|
|15000000 - Recursos não vinculados de Impostos|
|
13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
25.752.0013.1008 - MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E MODERNIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA|
|
3390390000 - Outros servios de terceiros (essoajuridica)
5000000|
|ç p
.,
17510000 - Recursos da Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP|
|13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB. INFRAESTRUTURA E TRANSITO|
|,
15.451.0023.1038 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRACAS|
|3120920000 - Despesas de exercicios anteriores
43.000,00|
|27103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendasparlamentares individuais
13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO|
|15.451.0023.1038 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRACAS
|
|3320920000 - Despesas de exercicios anteriores
43.000,00
27103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendasparlamentares individuais|
|TOTAL
607.000,00|
Anexo II
| 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS | |
|---|---|
| 04.122.0002.1076 - REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA SEDE DA PREFEITURA | |
| 4490300000 - Material de consumo | 1.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS | |
| 04.122.0002.2103 - GESTAO E MANUT. DA SEC MUN. DE ADMINIST. E GESTAO | |
| 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 50.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 08.241.0004.2124 - MANUTENCAO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA | |
| 3350410000 - Contribuicoes | 23.400,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 08.244.0006.2129 - BENEFICIOS EVENTUAIS DA LOAS | |
| 3390320000 - Material, bem ou servicopara distribuicaogratuita | 7.000,00 |
| 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | |
| 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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