Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 406

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
0824400062129 BENEFICIOS EVENTUAIS DA LOAS| |---| |... -
3390480000 Ot ili fiifii
100000| |- uros auxos nanceros apessoas scas
.,
15000000 R ã ild d I| |- ecursos no vncuaos e mpostos
05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL| |08.244.0006.2129 - BENEFICIOS EVENTUAIS DA LOAS

| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
2.500,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL| |08.244.0006.2129 - BENEFICIOS EVENTUAIS DA LOAS
3390320000 - Material, bem ou servicopara distribuicaogratuita
1.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL| |08.244.0006.2141 - MANUTENÇAO E GESTAO DAS ACOES DO IGD-SUAS| |
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
600,00
15000000 R ã ild d It| |- ecursos no vncuaos e mposos
| |05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
| |08.244.0006.2141 - MANUTENÇAO E GESTAO DAS ACOES DO IGD-SUAS

| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
2.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |10.301.0008.2116 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3390300000 - Material de uso e consumo
125.000,00| |15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |10.301.0008.2116 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3190040000 - Contratacaopor tempo determinado
6.00000| |
,
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos| |
06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |-
10.301.0008.2116 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

| |3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS
10.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos| |06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |10.301.0008.2116 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |3390320000 - Material, bem ou servicopara distribuicaogratuita
17.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos| |06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0008.2116 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3390330000 - Passagens e despesas com locomocao
10.000,00| |
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos| |06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |
10.301.0008.2117 - GESTAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA
3390390000 Ot id ti idi
100000| |- uros servços e erceros (pessoajurca)
.,
| |16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
| |06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0008.2117 - GESTAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA
3390300000 - Material de uso e consumo
40.000,00| |15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos| |06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0008.2117 - GESTAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA
3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
15.000,00| |15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos| |06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |10.301.0008.2117 - GESTAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA| |
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
9500000| |
.,
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
| |06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
É| |10.301.0008.2189 - PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATGICAS

| |3390300000 - Material de uso e consumo
5.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0008.2189 - PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
3190130000 - Obrigações Patronais
10.000,00| |16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA| |12.361.0010.2012 - MANUTENÇAO E GESTAO DA SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA| |3390300000 - Material de uso e consumo
700,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos| |
07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
1236100102012 MANUTENAO E GESTAO DA SEC MUN DE EDUCACAO E CULTURA| |... -Ç . .

| |3390180000 - Auxilio financeiro a estudantes
2.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
| |07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA| |12.361.0010.2018 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
11.000,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos| |07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
13.392.0011.2039 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES E MANIFESTAÇÕES SOCIOCULTURAIS E FOLCLÓRICAS| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
1.800,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados| |09 - SEC. MUN.D/AGRIC. PEC. PESCA E REC. HIDRICOS| |, ,
2060600152071 - MANUT E GESTAO DA SEC MUNDE AGRIC PEC PESCA E REC HIDRICOS| |... . . . ., ., .
3390300000 - Material de uso e consumo
300000| |
.,
17200000 - Transferências da União Referentes àsparticipações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
| |09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
20.606.0015.2071 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN.DE AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
3390300000 - Material de uso e consumo
29.500,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
25.752.0013.1008 - MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E MODERNIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA|