Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 408

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
02.091.0001.2095 - MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL| |---| |4490520000 - Equipamentos e materialpermanente
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS| |04.122.0002.2103 - GESTAO E MANUT. DA SEC MUN. DE ADMINIST. E GESTAO| |3390300000 - Material de uso e consumo
2.000,00| |
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS
| |04.122.0002.2103 - GESTAO E MANUT. DA SEC MUN. DE ADMINIST. E GESTAO
4490520000 - Equipamentos e materialpermanente
3.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL| |08.243.0006.2139 - MANUTENCAO DO PROGRAMA 1A INFANCIA NO SUAS
3390300000 - Material de uso e consumo
200000| |
.,
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
| |06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0008.2116 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |3390300000 - Material de uso e consumo
8.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |
10.301.0008.2172 - MANUTENÇÃO E REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

| |3390300000 - Material de uso e consumo
1.400,00
| |16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
| |06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
| |10.301.0008.2175 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.000,00| |16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
07 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO E CULTURA| |.
12.361.0011.1018 - CONSTRUCAO, RECUPERACAO DE PREDIOS E INSTALACOES ESCOLARES PERTENCENTES AO PATRIMONIO MUNICIPAL

| |4490510000 - Obras e instalacoes
25.000,00
| |15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos| |07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
12.122.0011.1021 - REFORMA E AMPLIACAO DA ESTRUTURA FISICA DA SEMEC
4490510000 - Obras e instalacoes
3.000,00| |
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União| |
07 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO E CULTURA| |.
27.812.0011.1024 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORAMENTOS DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES

| |4490510000 - Obras e instalacoes
25.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA| |12.361.0010.2012 - MANUTENÇAO E GESTAO DA SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA| |3390300000 - Material de uso e consumo
27.000,00| |
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
09 SEC MUND/AGRIC PEC PESCA E REC HIDRICOS| |- . .., ., .
20.606.0015.2068 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS

| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
18.000,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE| |18.543.0016.1045 - REFLORESTAMENTO DE AREAS DEGRADADAS| |3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
1.000,00
15000000 R ã ild d It| |- ecursos no vncuaos e mposos
11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
| |18.451.0016.1052 - CONSTRUÇAO DE MURO NO ENTORNO DO GALPÃO DESTINADO AO TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS| |4490510000 - Obras e instalacoes
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE| |18.451.0016.1052 - CONSTRUÇAO DE MURO NO ENTORNO DO GALPÃO DESTINADO AO TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS| |3390300000 - Material de uso e consumo
5.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
| |11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
| |18.541.0016.2055 - MANUTENCAO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
2.500,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
1854100162055 - MANUTENCAO DA COLETA SELETIVA DE LIXO| |...
3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
2.500,00
| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
| |11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE| |18.541.0016.2055 - MANUTENCAO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
3390300000 - Material de uso e consumo
5.000,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
18.541.0016.2059 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ARBORIZACAO DAS VIAS, PRACAS E LOGRADOUROS PUBLICOS

| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
2.500,00
| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE| |18.541.0016.2059 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ARBORIZACAO DAS VIAS, PRACAS E LOGRADOUROS PUBLICOS| |3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
2.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |11 - SEC MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE| |.
18.541.0016.2059 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ARBORIZACAO DAS VIAS, PRACAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
3390300000 - Material de uso e consumo
5.000,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
TOTAL
163.400,00|

Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: 274FF9F9