DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) | 10.000,00 |
|---|---|
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER | |
| 27.812.0017.2089 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 27.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA – SEMPLAT | |
| 04.121.0026.2201 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 500,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| TOTAL | 667.500,00 |
Anexo II
| 02 - GABINETE DO PREFEITO Ã |
|
|---|---|
| 04.122.0001.2011 - MANUTENÇO DO GABINETE DO PREFEITO 3390140000 - Diarias - civil |
10.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
| 02 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.0001.2011 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
|
| 3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica |
10.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS |
|
| 04.122.0002.1076 - REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA SEDE DA PREFEITURA |
|
| 4490300000 - Material de consumo | 1.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
08.244.0006.2129 - BENEFICIOS EVENTUAIS DA LOAS |
|
| 3390480000 - Outros auxilios financeiros apessoas fisicas 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
| 08.244.0006.2129 - BENEFICIOS EVENTUAIS DA LOAS | |
| 3390320000 - Material, bem ou servicopara distribuicaogratuita |
500,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0812200062138 MANUTENAO E GESTAO FUNDO MUNTRAB HAB ASSISTSOCIAL |
|
| ... -Ç .., ., . 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
3.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
| 10.301.0008.2116 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) 15001002 D õ i úbli d úd d it tfêi d it |
35.000,00 |
| - espesas com açes e servçospcos e sae com recursos e mposos e ranserncas e mposos |
|
| 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0008.2117 - GESTAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA |
|
| 3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica |
1.000,00 |
| 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0008.2117 - GESTAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA |
|
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) | 20.000,00 |
| 15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
| 10.301.0008.2117 - GESTAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA 3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica |
15.000,00 |
| 15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
| 10.301.0008.2117 - GESTAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA | |
| 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 50.000,00 |
| 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0008.2117 - GESTAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA |
|
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 15.000,00 |
| 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
| 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
| 10.301.0008.2171 - GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
20.00000 |
16040000 - Transferenciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
, |
| 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0008.2175 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS |
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
10.000,00 |
| 15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ã Á À Ú |
|
| 10.301.0008.2175 - ATENÇO PRIMRIA SADE- APS | |
| 3190040000 - Contratacaopor tempo determinado 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
| 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0008.2175 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS 3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS |
1000000 |
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
., |
| 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0008.2175 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS |
|
| 3390300000 - Material de uso e consumo 26003120 - Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Bloco de Manutenção das Ações e Ser Públicos de Saúde. |
20.000,00 viços |
| 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
10.301.0008.2175 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS |
|
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) 15001002 - Desesas com aões e seriosúblicos de saúde com recrsos de imostos e transferências de imostos |
51.000,00 |
| p çvç pup p 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 411