Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 19

DOMPR 30/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627a - Edição Extraordinária

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Rio Branco do Sul, em 28 setembro de 2026.

AILTON LUIZ NODARY

Prefeito Municipal

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 1F69E19A

No uso das minhas atribuições conferidas por Lei, em especial a nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e considerando o resultado apresentado pelo(a) Pregoeiro(a), resolvo homologar o seguinte processo:

Modalidade	Pregão Eletrônico
Edital nº	50/ 2026
Processo Administrativo nº	174/2026
Objeto	Concessão de uso de espaço público a título oneroso, destinada à instalação de PARQUE DE DIVERSÃO durante a realização do Evento EXPORANDI/2026

Em favor da(o) :

GABINETE DO PREFEITO REVOGA PORTARIA

AILTON LUIZ NODARY, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ no uso de suas atribuições legais,

Revoga a Portaria 054/2026 da edição 3627 do Diário Oficial dos Municípios do dia 30/09/2026,onde consta seguinte texto:

Art. 1° CANCELAR a concessão de férias contida na linha nº 30 do ANEXO ÚNICO da Portaria nº 050/2026,

publicada no dia 25 de setembro de 2026, sob edição 3624 do Diário Oficial dos Municípios do Paraná.

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: F50DA52C

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO CONTRATOS EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0011/2026 CONTRATO Nº 332/2026 - ID: 10964

ORIGEM:	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0011/2026 – PMS
CONTRATANTE:	Município de Sarandi – PR
CEDENTE:	LIGGA TELECOM S/A – CNPJ nº 04.368.865/0001-66
CESSIONÁRIA:	LIGGA SERVIÇOS EM TELECOM S.A. – CNPJ nº 65.649.511/0001-84
OBJETO:	Contratação de serviços comuns de Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de rede de dados, contemplando LINKS MPLS e LINKS IP DEDICADO, com serviço anti-DDoS e tecnologia SD-WAN, equipamentos de rede e segurança, bem como gerenciamento proativo 24x7 de falhas e de segurança, incluindo portais de monitoramento e gerência, para atendimento da demanda da Prefeitura do Município de Sarandi/PR.
ADITIVO:	CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão da posição contratual da empresaLIGGA TELECOM S/A, CNPJ nº 04.368.865/0001-66, para a empresaLIGGA SERVIÇOS EM TELECOM S.A., CNPJ nº65.649.511/0001-84, relativamente ao Contrato nº 332/2026 – ID 10964, em decorrência da reorganização societária promovida pela cedente, conforme documentação constante do processo administrativo. CLÁUSULA II - DA SUCESSÃO CONTRATUAL 2.1 A partir da assinatura deste Termo, a empresaLIGGA SERVIÇOS EM TELECOM S.A.sucede aLIGGA TELECOM S/Ana posição contratual, assumindo todos os direitos e obrigações decorrentes do Contrato nº 332/2026, permanecendo inalterados seu objeto, preços, prazos, condições de execução e demais cláusulas originalmente pactuadas. Parágrafo único.A presente cessão não prejudica a continuidade e a eficácia da avença, aplicando-se às futuras alterações sociais, estruturais ou de finalidade da CESSIONÁRIA o disposto no art. 137, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e nas Cláusulas 13.4 e 13.5 do Contrato nº 332/2026, mantida a exigência de prévia aprovação da Administração Municipal e celebração de novo termo aditivo na hipótese de modificação dapessoajurídica contratada.
DATA DO ADITIVO:	24 de setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR Prefeito

Publicado por: Pamela Cristina Castro Código Identificador: AEC11372

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO LICITAÇOES HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026 – PMS UASG 988461 (CONTRATAÇÃO: 988461-31/2026)

Fornecedor: PARINA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ: 01.473.534/0001-06 Valor Total Homologado: R$ 20.000,00 Sarandi, 29 de setembro de 2026

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Renato Macedo Ferreira Código Identificador: DC64BA35

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH DECRETO N° 1368/2026

SÚMULA: Revoga o Decreto nº 866/2026, que determinou a cessão da Servidora Municipal TELMA REIS MOREIRA MACEDO à Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SARANDI, Estado do Paraná , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Complementar nº 10/1992 e com a Lei Municipal nº 1279/2006,

CONSIDERANDO a necessidade de serviço e o interesse da Administração Pública Municipal; e

CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo SEI nº 01.16005046/2026-65;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica REVOGADO o Decreto nº 866, de 07 de janeiro de 2026, que determinou a cessão da servidora pública municipal TELMA REIS MOREIRA MACEDO , matrícula 5554, inscrita no CPF sob o nº XXX.012.XXX-56, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental.

Art. 2º - Determina-se o retorno definitivo da referida servidora para o desempenho de suas funções junto ao quadro da Administração Direta do Município de Sarandi, devendo ficar á disposição da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração.

Art. 3° - Em decorrência do retorno à origem, cessa o ônus financeiro que havia sido atribuído de forma exclusiva à Autarquia cessionária. Art. 4° - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.

PAÇO MUNICIPAL, 28 de setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Emanuel Bifon Marengoni Código Identificador: 943E1DF2

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH PORTARIA N.º 2677/2026

SÚMULA: Dispõe sobre a exoneração de servidor publico municipal, na forma que especifica.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,