DOEES 05/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
13
Vitória (ES), segunda-feira, 5 de Outubro de 2026.
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Processo E-Docs nº: 2026-KHCQ2
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - CBMES torna público que foi determinada a rescisão unilateral do Contrato nº 2025.500E0500023.01.0006, celebrado com a empresa FAMONTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.435.443/0001-83, após regular instauração de procedimento administrativo, com observância do contraditório e da ampla defesa, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
A decisão fundamentou-se no interesse público, em razão de sucessivos descumprimentos contratuais bem como do plano de recuperação. ALEXANDRE DOS SANTOS CERQUEIRA - CEL BM COMANDANTE GERAL
Protocolo 1880737
| VANDERLY SEBASTIÃO |
BEATRIZ ALVES DE BASTOS |
SUBGERENCIA DE OPERAÇÕES E SUPORTE DE TI |
13/10/2026 A 27/10/2026 |
|---|---|---|---|
Vitória, 02 de outubro de 2026. Raphael Piekarz Rocha Diretor Geral do Detran|ES <#DIOES#1880881#13#2035243/>(Respondendo Decreto n° 1990-S, de 18.09.2026)
Protocolo 1880881
RESUMO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 129/2026 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PROCESSO Nº: 2026-P4TVG
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Contrato nº 054/2025, de adesão à ARP nº 002/2024 - SECULT/PA ID/CIDADES: 2025.500E0100022.16.0003
CONTRATADA: PAS - PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA.
CNPJ: 08.593.703/0003-44
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 352, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
O DIRETOR GERAL DO DETRAN ES , no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 4.593 de 28/01/2000, republicado em 28/12/2001.
RESOLVE:
Interromper, por necessidade de serviço, as férias da servidora abaixo, ressalvando-lhes o direito de gozar os dias restantes oportunamente:
| Nome | Nº funcional |
**A partir de ** | Dias restantes |
|---|---|---|---|
| TATIANA SAMPAIO DE MORAES |
279344 | 21/09/2026 | 3 dias |
Vitória, 02 de outubro de 2026. Raphael Piekarz Rocha Diretor Geral do Detran|ES <#DIOES#1880876#13#2035238/>(Respondendo Decreto n° 1990-S, de 18.09.2026)
Protocolo 1880876
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 353, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
O DIRETOR GERAL DO DETRAN ES , no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 4.593 de 28/01/2000, republicado em 28/12/2001.
RESOLVE:
Designar, os servidores abaixo relacionados para responder pelas respectivas setoriais, em substituição ao titular, por motivo de gozo de férias.:
| Servidor Substituto |
Servidor **Substituído ** |
Setorial | Período |
|---|---|---|---|
| JAMIR MERIZIO |
PEDRO AUGUSTO |
CIRETRAN DE |
01/10/2026 A |
| JUNOR | RIBEIRO | GUARAPARI | 30/10/2026 |
OBJETO: prestação dos serviços de elaboração do projeto de peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas, tipo topografia para o município de Rio Bananal/ES.
PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da publicação Ordem de Serviço.
VALOR : R$275.734,80 (duzentos e setenta cinco mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). FONTE: 1752000002
Vitória, 02 de outubro 2026. JOCIANE OLIVEIRA MARTINS
Diretora-Administrativa, Financeira e de Gestão de Pessoas - DETRAN/ES Delegação de competência: Instrução de Serviço Nº 113, de 03/08/2020
Protocolo 1880868
RESUMO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 126/2026 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN|ES. PROCESSO: 2026-Q92F8
FORMA DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2025- CSL/SINFRA - SÃO LUIS/MA - CONTRATO Nº 050/2026 - DETRAN|ES. CONTRATADA: PENTAGONO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 00.480.281/0001-27
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO /ES. PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: A mobilização deverá ocorrer em até 05 (cinco) dias a partir . da publicação no Diário Oficial desta Ordem de Serviços VALOR TOTAL: R$ 7.049.609,53 (sete milhões, quarenta e nove mil, seiscentos e nove reais e cinquenta e três centavos). FONTE: 752000002
Vitória, 02 de outubro de 2026. RAPHAEL PIEKARZ ROCHA DIRETOR GERAL DO DETRAN/ES, <#DIOES#1880885#13#2035251/>(Respondendo DECRETO Nº 1990-S, DE 18.09.2026) Protocolo 1880885
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2026 às 22:19:51 Código de Autenticação: 67fe50dd