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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 05/10/2026 · pág. 15

DOEES 05/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

14

Vitória (ES), segunda-feira, 5 de Outubro de 2026.

RESUMO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 125/2026 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN|ES.

PROCESSO: 2026-RSK7M

FORMA DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2025- CSL/SINFRA - SÃO

LUIS/MA - CONTRATO Nº 050/2026 - DETRAN|ES. CONTRATADA: PENTAGONO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA.

CNPJ: 00.480.281/0001-27 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS /ES. PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: A mobilização deverá ocorrer em até 05 (cinco) dias a partir da publicação no Diário Oficial desta Ordem de Serviços .

VALOR TOTAL: R$ 4.400.761,10 (quatro milhões, quatrocentos mil, setecentos e sessenta e um reais e dez centavos).

FONTE: 752000002

Vitória, 02 de outubro de 2026. RAPHAEL PIEKARZ ROCHA

DIRETOR GERAL DO DETRAN/ES, (Respondendo DECRETO Nº 1990-S, DE 18.09.2026)<#DIOES#1880891#14#2035259/>

Protocolo 1880891

RESUMO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 127/2026 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN|ES.

PROCESSO: 2026-8Q5BR FORMA DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2025- CSL/SINFRA - SÃO LUIS/MA - CONTRATO Nº 050/2026 - DETRAN|ES. CONTRATADA: PENTAGONO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA.

CNPJ: 00.480.281/0001-27 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ /ES.

PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: A mobilização deverá ocorrer em até 05 (cinco) dias a partir da publicação no Diário Oficial desta Ordem de Serviços .

VALOR TOTAL: R$ 3.837.228,12 (três milhões, oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e vinte e oito reais e doze centavos). FONTE: 752000002

Vitória, 02 de outubro de 2026. RAPHAEL PIEKARZ ROCHA DIRETOR GERAL DO DETRAN/ES, <#DIOES#1880894#14#2035261/>(Respondendo DECRETO Nº 1990-S, DE 18.09.2026)

Protocolo 1880894

RESUMO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 128/2026 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN|ES.

PROCESSO: 2026-FJZWW

FORMA DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2025- CSL/SINFRA - SÃO LUIS/MA - CONTRATO Nº 050/2026 - DETRAN|ES. CONTRATADA: PENTAGONO COMÉRCIO E

ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 00.480.281/0001-27

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL /ES.

PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: A mobilização deverá ocorrer em até 05 (cinco) dias a partir da publicação no Diário Oficial desta Ordem de Serviços .

VALOR TOTAL: R$ 3.014.137,39 (três milhões, quatorze mil, cento e trinta e sete reais e trinta e nove centavos).

FONTE: 752000002

Vitória, 02 de outubro de 2026. RAPHAEL PIEKARZ ROCHA

DIRETOR GERAL DO DETRAN/ES, <#DIOES#1880896#14#2035265/>(Respondendo DECRETO Nº 1990-S, DE 18.09.2026) Protocolo 1880896

Secretaria de Estado da Educação - SEDU -

PORTARIA Nº 787-S, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975, e tendo em vista o que consta no processo 2026-RVQV5,

RESOLVE:

DESIGNAR , de acordo com o Art. 1º da Portaria nº 043-R, de 13/08/2003, publicada no Diário Oficial de 15/08/2003, KELLY ARAUJO FERREIRA , nº funcional 2448769, vínculo 20, para exercer a função de Diretor Escolar na EEEFM LARANJEIRAS , FGDE 01, município de Serra, a partir da publicação.

Vitória, 02 de outubro de 2026.

ANDRÉA GUZZO PEREIRA

Secretária de Estado da Educação

Protocolo 1880500

PORTARIA Nº 788-S, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975, e tendo em vista os termos do processo nº 2026-VVWMP,

RESOLVE:

LOCALIZAR , em caráter provisório, no período de 28/09/2026 até 31/01/2027, MICHELLE MOUTINHO VENANCIO , MaPB, nº funcional 2482541, vínculo 3, na EEEM COLEGIO ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO , no município de Vitória, nos termos do inciso I do art. 2º da Portaria Nº 088-R, publicada em 07/06/2006.

Vitória, 02 de outubro de 2026.

ANDRÉA GUZZO PEREIRA

Secretária de Estado da Educação

Protocolo 1880503

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2026 às 22:19:51 Código de Autenticação: 67fe50dd