DOEES 05/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 5 de Outubro de 2026.

PORTARIA Nº 789-S, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975,

RESOLVE:

Art. 1º CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 1428-S, de 23/12/2025, publicada no DOES de 29/12/2025, apenas no que se refere a SABRINA PINTO FERRAZ TASSAN , nº funcional 3444392, vínculo 6, a partir da publicação. (processo nº 2026-9KHS2)

Art. 2º DESIGNAR , na função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO - CP , SABRINA PINTO FERRAZ TASSAN , nº funcional 3444392, vínculo 6, na EEEFM MESTRE ALVARO , município de Serra, nos termos da Lei Complementar nº 928 publicada em 26/11/2019 (alterada pela Lei Complementar nº 1.010 publicada em 02/04/2022) e da Lei Complementar nº 1.003 publicada em 02/04/2022, a partir da publicação. (processo nº 2026-9KHS2)

Art. 3º CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 1428-S, de 23/12/2025, publicada no DOES de 29/12/2025, apenas no que se refere a LIVIA ELIAS PEREIRA CORDEIRO , nº funcional 3327116, vínculo 4, a partir da publicação. (processo nº 2026-CM27L)

Art. 4º DESIGNAR , na função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO - CP , LIVIA ELIAS PEREIRA CORDEIRO , nº funcional 3327116, vínculo 4, na EEEFM POLIVALENTE DE LINHARES I , município de Linhares, nos termos da Lei Complementar nº 928 publicada em 26/11/2019 (alterada pela Lei Complementar nº 1.010 publicada em 02/04/2022) e da Lei Complementar nº 1.003 publicada em 02/04/2022, a partir da publicação. (processo nº 2026-CM27L)

Art. 5º CONCEDER Regime de Dedicação Exclusiva , a partir de 01/10/2026, para RAQUEL ALMEIDA KEFFLER , nº funcional 3281493, vínculo 1, que se encontra designada na função de Diretor Escolar da EEEFM ELICE BAPTISTA GAUDIO , município de Serra, nos termos da Lei Complementar Nº 1.002, publicada no DOES em 01/04/2022 e na Portaria Nº 107-R, de 10/05/2022, publicada no DOES em 11/05/2022. (processo nº 2022-9VL1H)

Vitória, 02 de outubro de 2026.

ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da Educação

Protocolo 1880926

ORDEM DE SERVIÇO Nº 017/2026 CONTRATO nº 2026.000243.42101.01 PROCESSO Nº 2026-3MQGV ID CIDADES/TCE-ES: 2026.500E0600020.01. 0026 CE-005/2026

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação - SEDU

CONTRATADA: CONCEITO EDIFICAÇÕES EIRELI - ME

OBJETO : OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DA EEEFM SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, com fornecimento de mão de obra e materiais, no valor total de R$ 1.217.000,00 (um milhão e duzentos e dezessete mil reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, a contar da data da Ordem de Início de execução dos serviços.

INÍCIO: 05/10/2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho: 2026NE10487 2026NE10489 Programa de Trabalho: 10.42.101.12.361. 0033. 1672 10.42.101.12.362. 0033. 1673 Elemento de Despesa: 449051 Fonte de Recurso: 500

Vitória/ES, 02 de outubro de 2026.

ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da

Educação

Protocolo 1880785

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 036/2026. REGISTRO SIGEFES Nº 260741

CONCEDENTE : Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDU. CNPJ 27.080.563/0001-93

CONVENENTE : Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES CNPJ nº. 27.097.229/0013-86

OBJETO : alteração dos dados da Organização da Sociedade Civil, tais como: nome, endereço, CNPJ e conta corrente, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I.

PROCESSO 2026-BLND1

Protocolo 1880908

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2026 às 22:19:51 Código de Autenticação: 67fe50dd