DOEES 05/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 5 de Outubro de 2026.

Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -

PORTARIA Nº 1255-S, DE 02 OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e Art.37, Inciso IX da Constituição Federal e a Lei Complementar n.º 809 publicada no DOE de 25 de Setembro de 2015, resolve:

RESCINDIR o contrato de HUGO ANTONIO SCHUBERT BINDA , Monitor de Ressocialização Prisional - DT, NF - 3981800, desta Secretaria de Estado da Justiça, a contar de sua publicação, por conveniência administrativa.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1880744

PORTARIA Nº 1251-S, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46 alínea “o” da Lei n.º 3043/75, resolve:

DESIGNAR ADRIANA RAMOS DO NASCIMENTO ,

NF. 2997797, ocupante do cargo de Policial Penal, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Projetos - COD-FG, de acordo com o Art. 11, § único e Art. 94, § único da Lei Complementar nº 46/94, na Subsecretaria de Estado de Ressocialização - SRES, a contar de sua publicação.

PORTARIA Nº 1253-S, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso IX, da Delegação de Competências publicada em 13/02/2019, resolve:

INTERROMPER , por imperiosa necessidade do serviço, com base no Art. 115, §11, da Lei Complementar nº 46/94, as férias restantes do período aquisitivo 2024/2025, referente ao servidor SIRVAL MARTINS DOS SANTOS JUNIOR , NF. 3685004, a contar de 05/10/2026, ressalvando-lhe o direito de gozar 08 (oito) dias restantes oportunamente.

CELSO DOS SANTOS JUNIOR

Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa<#DIOES#1880798#16#2035160/> Protocolo 1880798

PORTARIA Nº 1256-S, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso X, da Portaria nº 1916-S, de 30 de outubro de 2024, publicada em 31/10/2024, que delega competência ao Subsecretário de Estado de Ressocialização da Secretaria de Estado da Justiça do Estado do Espírito Santo, resolve:

LOCALIZAR , de acordo com o art. 35, Inciso II, da Lei Complementar Nº 46/94, o(a) servidor(a) abaixo relacionado, na Penitenciaria Estadual De Vila Velha - PEVV VI, a contar de 01/10/2026.

MARIA SOLENE ROSA LEAL - NF. 5190231.

THAYANE CARDOSO DOS SANTOS Subsecretária de Estado de Ressocialização

(Respondendo)<#DIOES#1880799#16#2035163/>

Protocolo 1880799

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1880794

PORTARIA Nº 1252-S, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso IX, da Delegação de Competências publicada em 13/02/2019, resolve:

INTERROMPER , por imperiosa necessidade do serviço, com base no Art. 115, §11, da Lei Complementar nº 46/94, as férias restantes do período aquisitivo 2024/2025, referente ao servidor LEANDRO GALDINO ALVES , NF. 3176738, a contar de 01/10/2026, ressalvando-lhe o direito de gozar 23 (vinte e três) dias restantes oportunamente.

CELSO DOS SANTOS JUNIOR

Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa

Protocolo 1880796

PORTARIA Nº 1254-S, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso IX, da Delegação de Competências publicada em 19/09/2024, resolve :

LOCALIZAR , os servidores abaixo, por interesse da Gerência de Administração do Sistema Penitenciário - GASP, com base no Art. 35, Inciso I, da Lei Complementar n° 46/94 e Art. 75 do Decreto nº 5749-R, de 02 de julho de 2024, a contar de sua publicação.

IAN AMARAL GUIMARAES - NF. 5064600 - PEVV III; VIVIANNY DEOCLECIO NOGUEIRA OST BATISTA - NF. 3240134 - CDPS.

EDUARDO FARIA DO NASCIMENTO Subsecretário de Estado de Administração do Sistema Penitenciário

Protocolo 1880802

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2026 às 22:19:51 Código de Autenticação: 67fe50dd