DOEES 05/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
17
Vitória (ES), segunda-feira, 5 de Outubro de 2026.
PORTARIA Nº 1250-S, 02 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65, da Lei Complementar nº 46/94, resolve:
EXONERAR , a pedido , de acordo com o Art. 61, § 2º, letra “b”, da Lei Complementar nº 46/94, MONICA PATRICIA GOMES MACHADO , NF. 2663554, do cargo em comissão de Assessor Especial Nível II, Ref. QCE-05, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, a contar de 05/10/2026.
NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça Protocolo 1880967
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2023 CONTRATANTE: O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça. CONTRATADA : MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
OBJETO:
1.1 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 074/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 11/10/2026 .
1.2 Conceder Reajuste de 14,24% (14 inteiros e 24 centésimos por cento), cujo índice se refere ao período de Novembro/2025 a Julho/2026, conforme Cláusula Sexta do Contrato Primitivo. VALOR: R$ 253.245,20 .
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. PROCESSO Nº: 2023-2QHHZ
Rodolfo Péricles Nascimento
Subsecretário de Estado de Infraestrutura e Tecnologia Respondendo Decreto nº 1949-S, de 10 de setembro de 2026
Protocolo 1880391
Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 099, DE 01/10/2026
O Diretor Geral do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-ES, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Registro de Encaminhamento 2026-0LH905 - E-DOCS, resolve:
Interromper as férias regulamentares da servidora abaixo, por imperiosa necessidade de serviço, ressalvando-lhe o direito de gozar os dias restante oportunamente.
Exercício 2026
Letícia Coelho Nogueira , nº funcional 2444666, a partir de 07/10/2026.
Ronaldo Endlich Schmidt Filho Diretor Geral (Respondendo) <#DIOES#1879750#17#2034005/> Protocolo 1879750
Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES -
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2026 PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA A PROMOÇÃO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA
PROCESSO: 2026-727KT ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 003/2026 celebrado entre a SETADES e a FAPES. OBJETO: Programa de Concessão de Bolsas para promoção da Inovação na Gestão Pública. PERÍODO DE EXECUÇÃO: outubro/2026 a dezembro/2027.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO, é de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| UG Em | itente: | 470101 | UG Favorecida: | 320901 | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Esfera | Código UO |
Prog.Trabalho | Especificação (Nome da Ação) |
Fonte Recurso |
Natureza Despesa |
UGR | Plano Orçamentário |
Valor |
| S | 47101 | 08.122.0800.2070 | Administração da Unidade |
1500 | 3.3.90.14 | 470101 | 000001 | 2.000,00 |
| 08.122.0800.2070 | Administração da Unidade |
1500 | 3.3.90.20 | 470101 | 000001 | 133.000,00 |
DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026.
ASSINAM: Pela Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - Fernanda Mota Gonçallo / Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social; pela Fundação de Amparo à Pesquisa - Rodrigo Varejão Andreão / Diretor Presidente e Lucia Aparecida de Queiroz Araújo / Diretora Administrativo-Financeiro.
Protocolo 1880927
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2026 às 22:19:51 Código de Autenticação: 67fe50dd