DOEES 05/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
18
Vitória (ES), segunda-feira, 5 de Outubro de 2026.
RETIFICAÇÃO
Na redação da Ordem de Serviço Nº. 094/2026, de 29/09/2026, publicada no Diário Oficial em 01/10/2026;
ONDE SE LÊ:
| Nome | Nº. Funcio | nal Período aquisitivo |
Excluir | Incluir | |
|---|---|---|---|---|---|
| Mário Marcelo Barros LEIA-SE: |
3939065 |
2025/2026 | outubro/2 | 026 | dezembro/2027 |
| Nome | Nº. Funcional Período |
aquisitivo | Período | de Férias Total de dias |
|
| Mário Marcelo | Barros | 3939065 2025/2 |
026 | outubro | /2026 dezembro/2026 |
LEIA-SE:
Protocolo 1880730
Maria Emilia Fernandes Moça Vasconcellos
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -
AVISO DE RESULTADO LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - LICC
Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura.
AUTORIZO a publicação.
Em 24 de Setembro de 2026
A SECULT torna público para amplo conhecimento a HABILITAÇÃO do projeto abaixo indicado:
1) Título do Projeto : CRI-ARTE Processo n °: 2026-7JRS6 Proponente : Produtora Cultural, Artística e Esportiva Cnpj: 38.188.851/0001-82 Valor: R$428.140,00
A autorização de captação é válida por 01 (um) ano, a contar da data desta publicação.
A SECULT torna público para amplo conhecimento a INABILITAÇÃO do projeto abaixo indicado:
1) Título do Projeto : Projeto de Animação - “O Pequeno Colecionador de Estrelas Processo n °: 2026-0K0VG Proponente : Neusa Jordem Produção Audiovisual Ltda Cnpj: 31.284.599/0001-66
Maria Emilia Fernandes Moça Vasconcellos
Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura.
Protocolo 1880826
ATO DE CONVOCAÇÃO DE PROPONENTE - SUPLENTE
Chamamento Público 03/2026 - Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura A Secretaria de Estado da Cultura torna público a CONVOCAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUSEU VIVO DA BARRA DO JUCU , entidade suplente classificada no Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025-S7XLW. A íntegra do documento disponível no site da Secult (www.secult.es.gov.br).
Vitória, 02 de outubro de 2026. CAROLINA RUAS PALOMARES Secretária de Estado da Cultura
Protocolo 1880527
2) Título do Projeto : Conexão Cultura ES - Gestão, Fomento e Difusão Artística Processo n °: 2026-L9TWB
Proponente : Associação PEB - Projeto Educa Basquete Cnpj: 31.036.828/0001-23
Fica aberto o prazo de 10(dez) dias para apresentação de recurso administrativo na forma do art. 44º da Instrução Normativa Secult nº 01/25.
O extrato da ATA estará disponível no site da SECULT: www.secult.es.gov.br
Vitória, 24 de Setembro de 2026
ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ATO DE CONVOCAÇÃO DE PROPONENTES SUPLENTES
Edital 10/2025 - Artes Cênicas
A Secretaria de Estado da Cultura torna pública o Ato de Confirmação de Documentação e Ato de Convocação de Proponentes Suplentes do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025 - W641H . A íntegra dos documentos está disponível no site da Secult.
Vitória, 02 de outubro de 2026. Maria Emília Vasconcellos
Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura
Protocolo 1880935
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2026 às 22:19:51 Código de Autenticação: 67fe50dd