DOEES 05/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
19
Vitória (ES), segunda-feira, 5 de Outubro de 2026.
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -
Resumo da Ordem de Serviço SEAG nº 031/2026
PROCESSO: 2026-279KK
CONTRATO: 2026.000948.31101.01
CONTRATANTE : Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG. CONTRATADA : LATEC ENGENHARIA LTDA.
OBJETO : Fornecimento, instalação e transporte de 2 vigas pré-moldadas de CL 45 vão de 7,00 metros com 14,00 metros de guarda corpo e 2 placas SEAG de 0,80x1,20 metros na localidade de Formate X São Paulo de Viana, Viana/ES.
A partir de 05 / 10 / 2026 .
Vitória/ES, 02 de outubro de 2026. RODRIGO JOSÉ COSTA NÓBREGA Subsecretário de Estado de Infraestrutura Rural Protocolo 1880789
Resumo da Ordem de Serviço SEAG nº 032/2026
PROCESSO: 2026-X0MRZ
CONTRATO: 2026.000952.31101.01
CONTRATANTE : Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG. CONTRATADA : LATEC ENGENHARIA LTDA.
OBJETO : Fornecimento, instalação e transporte de 91,40 metros de guarda corpo na localidade de São Pedro Frio, Colatina/ES.
A partir de 05 / 10 / 2026 .
Vitória/ES, 02 de outubro de 2026. RODRIGO JOSÉ COSTA NÓBREGA Subsecretário de Estado de Infraestrutura Rural Protocolo 1880805
Resumo da Ordem de Serviço SEAG nº 033/2026
PROCESSO: 2026-5CJ26
CONTRATO: 2026.000953.31101.01
CONTRATANTE : Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG. CONTRATADA : LATEC ENGENHARIA LTDA.
OBJETO : Fornecimento, instalação e transporte de 14,10 metros de guarda corpo na localidade de Sede - Sagrada Família, Alfredo Chaves/ES.
A partir de 05 / 10 / 2026 .
Vitória/ES, 02 de outubro de 2026. RODRIGO JOSÉ COSTA NÓBREGA Subsecretário de Estado de Infraestrutura Rural Protocolo 1880815
RESUMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE CONTRATO Nº 1050/2022 Processo: 2022-XH9MM A Secretaria da Agricultura , Abastecimento , Aquicultura e Pesca - SEAG , torna público a
Decisão Administrativa SEAG Nº 089/2026 de Aplicação de Penalidade de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a Administração Pública Nacional pelo prazo de 06 (seis) meses nos termos do art. 87, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 às empresas ALPES ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 04.812.571/0001-81 e MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.417.814 / 0001 - 09.
Fica resguardado ao interessado o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, para apresentação de recurso administrativo, conforme Portaria Estadual SEGER/ PGE/SECONT Nº 49-R/2010, c/c o art. 109 da Lei nº 8.666/93.
Vitória, 02 de outubro de 2026.
CARLOS LUIZ TESCH XAVIER Subsecretário de Estado para Assuntos
Administrtivos-SEAG
Protocolo 1880660
Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER -
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2024.000067.31202.01
Contratante : Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural/INCAPER Processo E - DOCS nº : 2024-M87RS
Contratado: AJP DESINSETIZADORA LTDA-ME CNPJ : 00.776.218/0001-32
Objeto : Corrigir os valores da Cláusula Primeira do contrato original conforme segue: no Lote 001, o valor unitário do item 2 passa para R$ 150,00 e o valor total do item 3 para R$ 7.200,00; no Lote 004, o valor unitário do item 6 passa para R$ 320,00. Valor do Contrato : R$ 15.360,00 ANDRÉ SANTOS DE BARROS Diretor Geral /INCAPER
Protocolo 1880403
Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI
Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES -
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Contrato Nº : 090/2024
Contratante : Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo - DER-ES Processo Nº : 2022-WVZVZ
Forma de Contratação : Edital de Concorrência Pública Nº 032/2023 Contratado : CONSTRUTORA SCHMIDT LTDA
CNPJ : 04.343.865/0001-01
ID.CidadES-TCE/ES:
2023.500E0100014.01.0057
Objeto : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do (s) prazo (s) de execução e vigência do Contrato nº 090/2024, bem como a alteração do valor contratual em razão de acréscimo qualitativo de serviços, em conformidade com os artigos 57, § 1º e 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/93, nos termos das justificativas técnicas e econômicas constantes do anexo ao presente instrumento.
Prazo: Pelo presente fica prorrogado prazo de vigência do Contrato n.º 090/2024, por mais 300 dias, a contar de 12/01/2027, e o prazo de execução
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2026 às 22:19:51 Código de Autenticação: 67fe50dd