DOEES 05/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), segunda-feira, 5 de Outubro de 2026.
por mais 300 dias a contar de 23/11/2026, conforme autorização prevista na sua Cláusula Oitava, o previsto no artigo 57, § 1º, da Lei 8.666/93, e mediante autorização do ordenador de despesas, conforme justificativas e novo cronograma de execução, na peça #644 que passam a fazer parte do referido contrato. Em razão da prorrogação de prazo prevista no presente instrumento aditivo, a vigência do Contrato nº 090/2024 ora aditado, que se encerraria aos 11/01/2027, passará a se encerrar em 07/11/2027.
Valor: Pelo presente, efetiva-se o acréscimo qualitativo ao Contrato nº 090/2024, no percentual de 7,65% (sete inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento) conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta, e no previsto no artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93, mediante autorização do ordenador de despesas, a contar da data da assinatura do presente Termo Aditivo, nos termos das justificativas, conforme planilha peça #638 que passa a fazer parte do referido contrato. Em razão do acréscimo qualitativo ao objeto contratual, o valor global do Contrato nº 090/2024, passa a ser fixado em R$ 11.338.927,05 (onze milhões, trezentos e trinta e oito mil, novecentos e vinte e sete reais e cinco centavos).
Dotação Orçamentária : Exercício Financeiro - 2025: Programa de Trabalho: 10.42.101.12.361.0033.1672 -Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 - Obras e instalações R$ 1.215.075,84 Exercício Financeiro - 2026: Programa de Trabalho: 10.42.101.12.361.0033.1672 -Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 - Obras e instalações R$ 4.864.921,77 Exercício Financeiro - 2027: Programa de Trabalho: 10.42.101.12.361.0033.1672 -Natureza da despesa: 4.4.90.51.02 - Obras e instalações R$ 5.258.929,44 Assinatura : 02/10/2026.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 23/2026
Contrato nº: 23/2026. Contratante : CETURB/ES.
Processo CETURB / ES nº : 2026-VTS5T.
Forma de contratação: DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 29, Inciso I da Lei 13.303/2016 c/c Art. 101, Inciso I do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CETURB/ES. Contratada: D’MONTAL MONTAGENS LTDA. CNPJ : 31.608.660/0001-83.
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação, transporte e montagem de escoramento metálico preventivo para as vigas de concreto da plataforma do Terminal de Jacaraípe, Serra/ES.
Do Acréscimo do Objeto: Na forma do presente Termo Aditivo, fica acrescido ao objeto do Contrato nº 23/2026 o quantitativo correspondente à instalação de 01 (uma) unidade adicional de escoramento metálico preventivo, incluindo sua locação pelo período de 02 (dois) meses e os respectivos serviços de mobilização, transporte e montagem, bem como desmobilização, desmontagem e transporte, no valor de R$7.922,20(sete mil , novecentos e vinte e dois reais e vinte centavos), correspondente a 24,9675% do valor inicial do Contrato, com fundamento no art. 124, § 2º, do RILC da CETURB-ES e conforme justificativas técnicas constantes do Processo E-docs nº 2026-VTS5T.
Do valor Contratual: Em razão do acréscimo previsto no item 1.1, o valor total do Contrato passará a ser de R$ 39.652 , 20 (Trinta e nove mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos) , conforme planilha constante do Anexo I. ID CIDADES / TCE : 2026.500E1600007.09.0074 Vitória/ES, 01 de outubro de 2026.
Natasha de Oliveira Sollero Diretora Presidente Protocolo 1880506
EDMAR FRAGA ROCHA DIRETOR GERAL DO DER-ES
Protocolo 1880888
Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo - CETURB/ES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2026 CONTRATO Nº: 34/2026 Contratante: CETURB/ES. Processo Nº: 2024-F5TTC
Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico nº 09/2026.
Contratado: CELSO ALVES CUNHA CNPJ : 39.610.148/0001-83
Objeto: Contratação de leiloeiro para preparação, organização e condução de leilões públicos de bens móveis inservíveis da CETURB/ES.
Comissão: 2,43%
Vigência: 12 doze) meses a partir da publicação no DIO-ES.
ID CIDADES TCE / ES : 2026.500E1600007.01.0011
Vitória/ES, 02 de outubro de 2026.
Natasha de Oliveira Sollero Diretora Presidente
Protocolo 1880507
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 04/2026 Contrato nº: 04/2026 Contratante: CETURB/ES Processo nº: 2025-4JLPG
Forma de contratação: Pregão Eletrônico 15/2025 Contratada: SEMEI - SERVICO DE MANUTENCAO ELETRICA E INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 35.356.190/0001-69
Objeto: Prestação de serviços especializados para o fornecimento de mão de obra qualificada para prestação de serviços continuados de manutenção civil, abrangendo as rotinas de manutenção preventiva e corretiva.
Da Repactuação: A partir de 01/05/2026 ficam readequadas as planilhas de composição de custo, em razão da recomposição do valor mensal decorrente da aplicação dos resultados econômicos do Termo Aditivo 2026/2027 à Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027.
Do Valor Contratual Repactuado: Em decorrência da repactuação das planilhas, prevista no item 1.1, a partir de 01/05/2026 o valor mensal do contrato passa a ser de R$208.787,76
ID CIDADES/TCES-ES: 2025.500E1600007.01.0017 Vitória/ES, 02 de outubro de 2026
NATASHA DE OLIVEIRA SOLLERO Diretora Presidente
Protocolo 1880642
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2026 às 22:19:51 Código de Autenticação: 67fe50dd