DOEES 05/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 5 de Outubro de 2026.

ANEXO II - DADOS BANCÁRIOS DO FUNDEMA

A devolução de recursos estabelecida no Art. 3º desta Portaria, deverá ser realizada para a conta bancária do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FUNDEMA, cujos dados seguem:

Nome: Fundo Estadual do Meio Ambiente - FUNDEMA

Banco: 021 - Banestes Agência: 0675 - Negócios Setor Público Conta Corrente: 5.415.690

Protocolo 1880809

RESUMO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2023

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEAMA.

Processo nº: 2023-8TGJT.

Contratada: EVIDENCE GESTÃO IMOBILIÁRIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. CNPJ: 39.387.964/0001-70.

Objeto: Formalização do reajuste do valor mensal do Contrato nº 004/2023, relativo à locação das salas 501, 901, 1101, 1102 e 1202 do Edifício Green Tower, bem como retificação de erro material constante do item 1.1 da Cláusula Primeira - Do Objeto do Terceiro Termo Aditivo.

Fundamento: Art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Vitória/ES, 02 de outubro de 2026. .

VICTOR RICCIARDI ROCHA Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Protocolo 1880845

Agência Estadual de Recursos Hídricos - AGERH

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 036, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - AGERH , Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, III da Lei Complementar 46/94; RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR , TAYANNE CONSTANTINO SANTOS do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Ref. ARH-04.

Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação

Vitória, 01 de outubro de 2026 FÁBIO AHNERT Diretor Geral da AGERH

DESIGNAR , nos termos da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, CARULINE DE SOUZA CARVALHO MACHADO , número funcional 4820142, para exercer a função gratificada de SUBGERENTE, Ref FG-SBG da Subgerência de Empreendimentos Industriais - SUBEI do Instituto Estadual de Meio Ambiente a partir de 02.10.2026.

Cariacica, 01 de outubro de 2026.

MARIO STELLA CASSA LOUZADA DIRETOR GERAL-IEMA

Protocolo 1880327

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 384-S, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO - IEMA , Autarquia Estadual, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 560, de 30 de junho de 2010, a Instrução Normativa 03-N, de 12 de julho de 2010 e a Instrução de Serviço nº 258, de 12 de julho de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo discriminados, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL , referência FGE, criada na Lei Complementar nº 560, de 30 de junho de 2010, constituindo a Equipe de Atendimentos a Acidentes Ambientais deste Instituto, referente à Escala de Plantão do mês de OUTUBRO / 2026 , conforme processo nº EDOCS Nº 2021-RZ1F6.

Art. 2º Esta Instrução de Serviço vigora no período de 01.10.2026 a 31.10.2026.

Cariacica, 02 de outubro de 2026

MARIO STELLA CASSA LOUZADA DIRETOR GERAL - IEMA

Protocolo 1880460

Protocolo 1880971

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 385-S, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

Instituto Estadual de Meio Ambiente - IEMA -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 383-S, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - IEMA , Autarquia Estadual, no uso das atribuições legais, RESOLVE :

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - IEMA , Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º § III da Lei Complementar 46/94;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 819, de 17 de dezembro de 2015 e alteração dada pela Lei Complementar nº 823, de 28 de março de 2016;

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2026 às 22:19:51 Código de Autenticação: 67fe50dd