DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Designar GABRIEL CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3478760, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Atendimento aos Usuários, da Coordenação de Suporte aos Serviços dos Usuários, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.075029/2026-62, resolve:

Designar NANSHIU MAEZOE, matrícula SIAPE nº 1094464, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, em virtude de afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 5 a 9 de outubro de 2026.

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, nos arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 4º, do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, com a competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.444, de 26 de maio de 2023, publicada no D.O.U de 29 de maio de 2023, de conformidade com o Memorando-Circular nº 25-2018/SE-MAPA e com a Portaria SE/MAPA Nº 22, de 25 de abril de 2023,

Considerando a Portaria nº 34, de 7 de julho de 2026, referente à composição da Comissão da Produção Orgânica no Estado do Mato Grosso do Sul - CPOrg-MS - (SEI 21026.004030/2025-33), resolve:

Art. 1º Atualizar a representação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEMADESC junto à Comissão da Produção Orgânica no Estado do Mato Grosso do Sul - CPOrg/MS, em virtude da substituição da titular KARLA BETHANIA LEDESMA DE NADIA.

Art. 2° Designar os membros titular e suplente da seguinte entidade governamental da área de fomento e produção, com representação na Comissão de Produção Orgânica no Mato Grosso do Sul (CPOrg/MS), para o biênio 2026-2028:

Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEMADESC: Titular: ANDRÉ ROZEMBERG PEIXOTO SIMÕES.

Suplente: MÁRCIA BRAMBILLA.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.077816/2026-49, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor NELSON DE ANDRADE JUNIOR, em exercício do cargo de Coordenador-Geral de Fomento à Agroindústria, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de participar do painel do Fórum: Estratégias Cooperativas no Acordo Mercosul-União Europeia, a ser realizado em Montevideo, República Oriental do Uruguai, no período de 20 a 22/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Instituto Nacional do Cooperativismo da República Oriental do Uruguai.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.072013/2026-06, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor ANDRÉ FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de, como membro titular, representar o Mapa na 38ª Consulta Técnica Anual entre as Organizações Regionais de Proteção Fitossanitária, a ser realizada em Riade, Reino da Arábia Saudita, no período de 03 a 10/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeado pelo Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.075980/2026-11, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor AUGUSTO LUÍS BILLI, em exercício no cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar do evento Conexões Produtivas - Edição Bruxelas, e da SIAL Paris, a serem realizados em Bruxelas - Reino da Bélgica e Paris - República Francesa, no período de 13 a 19/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil.

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ANDERLISE BORSOI, em exercício no cargo de Coordenadora de Planejamento e Gestão, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de acompanhar e assessorar o Secretário de Comércio e Relações Internacionais, Augusto Luís Billi, durante sua participação no evento Conexões Produtivas - Edição Bruxelas, e da SIAL Paris, a serem realizados em Bruxelas - Reino da Bélgica e Paris - República Francesa, no período de 13 a 19/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.013213/2026-44, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público EVALDO MUNOZ BRAZ, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Florestas, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária com a finalidade de participar de missão oficial da Agência Brasileira de Cooperação à Adis Abeba, com o objetivo de prospectar demandas de pesquisa e transferência de tecnologia referentes a manejo de florestas naturais e plantadas, recuperação de áreas degradadas, sistemas agroflorestais e melhoramento genético para subsidiar a elaboração de projeto de cooperação técnica entre Brasil e Etiópia, a ser realizado em Adis - República Democrática Federal da Etiópia, no período de 16 a 25/10/2026, com ônus custeado pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.013211/2026-55, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público MARCELO FRANCIA ARCO-VERDE, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Florestas, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de missão oficial da Agência Brasileira de Cooperação, com o objetivo de prospectar demandas de pesquisa e transferência de tecnologia referentes a manejo de florestas naturais e plantadas, recuperação de áreas degradadas, sistemas agroflorestais e melhoramento genético para subsidiar a elaboração de projeto de cooperação técnica entre Brasil e Etiópia, a ser realizado em Adis Abeba - República Democrática Federal da Etiópia, no período de 16 a 25/10/2027, com ônus custeado pela Agencia Brasileira Cooperação - ABC.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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