DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério da Cultura

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar PAULA FÉLIX DOS REIS para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação do Plano Nacional de Cultura, da Coordenação-Geral de Avaliação de Políticas Culturais, da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora CAROLINA EXPÓSITO MIRANDA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Negociação e Acompanhamento Internacional da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura - MinC, para participar do Diálogo Global sobre a Governança de Royalties de Direitos Autorais Transfronteiriços na Era Digital, em Bali / Indonésia, no período de 5 a 11 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.024492/2026-26.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando as informações constante no processo SEI/MinC nº 01516.000615/2026-36, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte, com fundamento no art. 3º, inciso IV, art. 35, §§ 1º e 6º, e no art. 38, inciso I, alínea "a", todos da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, combinados com o art. 215, o art. 217, inciso III, o art. 219, inciso I, e o art. 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e pela Lei nº 13.846/2019, e com valores calculados conforme art. 23 e art. 24, §§ 2º e 4º, ambos da EC 103/2019, ao senhor DAVID SERRA DA SILVA MAIA, companheiro da ex-servidora BEATRIZ OTTO DE SANTANA, a contar de 16 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o processo SEI nº 01422.000236/2026-95, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor VICTOR VINISSIUS MARINHO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2255782, do encargo de substituto eventual de Chefe de Escritório, código CCE 1.05, UORG 656, do Escritório Técnico de Natividade, da Superintendência do Iphan no estado de Tocantins.

Art. 2º Designar a servidora LUIZA DE FARIAS MELO, matrícula SIAPE nº 2834851, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Escritório, código CCE 1.05, UORG 656, do Escritório Técnico de Natividade, da Superintendência do Iphan no estado de Tocantins, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no processo SEI nº 01450.006325/2025-27, resolve:

Nº 436 - Designar a servidora MÁRCIA OLIVEIRA DE ALMEIDA LIMA, matrícula SIAPE nº 2826318, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, código CCE 1.10, UORG 808, da Coordenação de Formalização de Parcerias, da Coordenação Geral de Transferências da União, deste instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, dispensando a servidora DAYANE SANTOS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1606329, do referido encargo.

Nº 437 - Designar o servidor ALBERVAN DE SOUZA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1149315, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCE 1.10, UORG 807, da Coordenação de Monitoramento e Prestação de Contas, da Coordenação Geral de Transferências da União, deste instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, dispensando a servidora REGINA KEIKO AKIYOSHI, matrícula SIAPE nº 1957399, do referido encargo.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, a Portaria Iphan nº 311, publicada no Boletim Administrativo Eletrônico de 09 de janeiro de 2025, e o disposto no Processo Administrativo SEI nº 01478.000009/2026-14, resolve:

Art. 1º Alterar, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a unidade de exercício da servidora FERNANDA VIEIRA MELLO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3148835, ocupante do cargo Auxiliar Institucional I, da Divisão Técnica do Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx, (UORG 680) para o Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular, (UORG 666). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o processo SEI nº 01498.000602/2026-22, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARÍLIA LOPES BEZERRA CIRENO, matrícula SIAPE nº 2960433, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Escritório, código FCE 1.07, UORG 549, do Escritório Técnico de Olinda, da Superintendência do Iphan no estado de Pernambuco, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições.

Art. 2º Dispensar a servidora AMARILES ARAÚJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1284817, do referido encargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o processo SEI nº 01504.000087/2024-92, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RUAN LEVY ANDRADE REIS, matrícula SIAPE nº 1164745, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, UORG 628, da Divisão Administrativa, da Superintendência do Iphan no estado de Sergipe. Art. 2º Designar o servidor RAFAEL AUGUSTO QUEIROZ SILVA BENTO, matrícula SIAPE nº 1400919, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, UORG 628, da Divisão Administrativa, da Superintendência do Iphan no estado de Sergipe, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o processo SEI nº 01450.016381/2026-51, resolve:

Designar o servidor MARIO ANTÔNIO FERRARI FELISBERTO, matrícula SIAPE nº 1581297, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, UORG 520, da Coordenação-Geral de Autorização e Fiscalização, do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização, deste instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.001617/2026-62, resolve: Designar a servidora ANDRÉA AON MARTINS CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1129168, para exercer o encargo de substituta eventual de Superintendente, código CCE 1.13, UORG 551, da Superintendência do Iphan no estado do Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da(o) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso V, do anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, o disposto na Portaria Iphan nº 141, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023, e o que consta no processo SEI nº 01450.001885/2020-81, resolve: Art. 1º– – Designar às(os) servidoras(es) do Iphan, descritos no ANEXO, para atuarem no exercício do poder de polícia administrativa do Instituto, nos termos do DecretoLei nº 25/1937, da Lei nº 3.924/1961, da Lei nº 4.845/1961 e da Lei nº 9.613/1998.

Art. 2º– – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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