DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.617000/2026-65, resolve:

Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HAMILTON ASSEF MEDEIROS, matrícula Siapecad nº 65836, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto (SP), Código FCE 1.05.

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de LEONARDO KAZUYOSHI BENASSI UNO, Gerente Executivo, com a finalidade de participará do Gartner IT Symposium/Xpo 2026, a ser realizado em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, no período de 19/10/2026 a 22/10/2026 inclusive trânsito, com ônus, nos termos do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto.

A SECRETÁRIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no processo nº 12177.100143/2023-82, resolve:

Art. 1º Designar GRAZIELLA MAGALHÃES CANDIDO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1097542, e HUGO CARCANHOLO IASCO PEREIRA, matrícula Siape 1120447, para, nesta ordem e, sucessivamente, substituírem o Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário de Política Macroeconômica da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria SPE/MF nº 2.247, de 28 de julho de 2026, publicada no D.O.U. de 29 de julho de 2026, Seção 2, p. 41.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, autoriza:

O afastamento do País do servidor RAFAEL DE AZEVEDO RAMIRES LEÃO, Subsecretário de Política Macroeconômica da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 07 a 12 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do evento: "Quy Nhon Dialogue on Climate and Transitions", em Quy Nhon, Vietnã. (Processo SEI nº 12177.000402/2026-19).

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.481, publicada no DOU de 23 de abril de 2026, resolve:

DESIGNAR o servidor LUIZ ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR, matrícula 3510964, para a função de Coordenador da Coordenação de Sustentação e Infraestrutura da Tecnologia - COSIT da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI, código FCE 1.10, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve: Art. 1º Disponibilizar a Requisição do empregado UBIRAJARA DO PINDARE ALMEIDA SOUSA, matrícula nº 04***2-1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.

Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

No despacho de 18/9/2026, publicado no dia 22/9/2026, Edição 179, Seção 02, Página 41, onde se lê: de 12 a 16/10/2026, Leia-se: de 11 a 17/10/2026.

O PRESIDENTE DO BANCO DA AMAZÔNIA, tendo em vista o Art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O Afastamento do País de RODRIGO GOMES MARINHO, Gerente Executivo, do Banco da Amazônia, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, para participar do evento "PRI in Person 2026", que será realizado em Amsterdã - Países Baixos, no período de 12 a 16 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SECEXCOSUG 2026/042, de 22.09.2026)

LUIZ LESSA

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de ERISON ALEXANDRE FURTADO, Superintendente UT, com a finalidade de representação do Banco do Brasil nas Reuniões Anuais de 2026 do FMI e do Grupo Banco Mundial. A realizar-se em Bangkok, Tailândia, no período de 12 a 19 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto.

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de CARLOS EDUARDO GUEDES PINTO, Diretor, no período de 18 a 25 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do programa AMP (Advanced Management Program), a realizar-se em Barcelona, Espanha.

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de ANA CLARA CUSTODIO GOSENHEIMER, Assessora II TI UE, no período de 23 a 30 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento Oracle AI World, de 25 a 28 de outubro de 2026, em Las Vegas, nos Estados Unidos da América.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101209/202340, resolve:

Art. 1º Designar ANDRE LUIS LIMA DE MESQUITA, Matrícula SIAPE nº 3530571, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Colegiados, código CCE 1.10, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, dispensando RAPHAEL PARZIANELLO PORTELINHA, matrícula SIAPE nº 1340354, do referido encargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003564/2026-05, resolve:

Art. 1º Autorizar a permanência da servidora TATIANA PARANHOS CERQUEIRA DE MACAU, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1672344, em exercício na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, no Rio de Janeiro/RJ, para atuar no projeto "Novo Programa de Aceleração do Crescimento", pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 05 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002790/2026-61, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor MARCOS FURIATI, Especialista em Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE nº 1227316, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Previdência Social, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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