DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS /DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08663.004610/2026-38, resolve:

Art. 1º Dispensar JOSEMBERG NASCIMENTO MOURA, matrícula Siape nº 3268251, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Campina Grande/PB, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.

Art. 2º Designar JOCÉLIO SOUSA ALVES, matrícula Siape nº 3264009, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Campina Grande/PB, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar MARIANA GOMES DE BARROS FERNANDES TÁVORA para exercer o encargo de substituta eventual no Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, no âmbito do Gabinete da Diretoria 3 da Agência Nacional de Proteção de Dados - GABDIR3/ANPD, código CCE 3.14, no período de 5 a 9 de outubro de 2026.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições previstas no art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve: Designar EDILANE BAIMA ALVARENGA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, no âmbito da Divisão de Planejamento e Monitoramento Orçamentário da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Superintendência de Gestão Interna da Agência Nacional de Proteção de Dados - DIPMO/CGOFC/SGI/ANPD, código FCE 1.07.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA INTERINO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 577, de 18 de outubro de 2019, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.009201/2019-16 resolve:

• Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê de Desenvolvimento na

• Carreira - CDC os membros titulares e suplentes a seguir indicados: I - Gabinete do Ministro:

• a) titular: Camila Bereohff Pasetto Bastos, matrícula SIAPE nº 1906888; e b) suplente: Kamilla Faria Barbosa Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1905782; II - Secretaria Executiva:

• a) titular: Américo Evangelista Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1907396; e b) suplente: Luciana de Brito Lima, matrícula SIAPE nº 1657917; III - Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais: a) titular: Thyciane de Sousa Lima, matrícula Siape nº 1325771; e

• b) suplente: Lidineyde Dantas de Araújo, matrícula Siape nº 1719666;

• IV - Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental:

• a) titular: Marcos Estevan Del Prette, matrícula SIAPE nº 1292099; e

• b) suplente: Daniel Nagamine Motta, matrícula SIAPE nº 1702754;

• V - Secretaria Nacional de Mudança do Clima:

• a) titular: Claudia Fernandes Lima, matrícula SIAPE nº 1342309; e

• b) suplente: Paula Izaíde Ferreira Souto, matrícula SIAPE nº 1748592;

• VI - Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e

Desenvolvimento Rural Sustentável:

• a) titular: Cledson Marques da Silva, matrícula SIAPE nº 1600434; e

• b) suplente: Bárbara de Carvalho Pontes, matrícula SIAPE nº 1719723;

• VII - Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento

• Ambiental Territorial:

• a) titular: Jazette Renata Gouveia Weckeverth, matrícula SIAPE nº 1949519; e b) suplente: João Paulo Sotero de Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 1571848; VIII - Serviço Florestal Brasileiro:

• a) titular: Danielle Lima da Cunha Nunes, matrícula SIAPE nº 1487812; e

• b) suplente: Lara de Lacerda Ribeiro Souto, matrícula SIAPE nº 1767426; IX - Secretaria Nacional de Bioeconomia:

• a) titular: Gabriel Rivera Velasco Baldoni Cantanhede, matrícula SIAPE nº 1508175; e

• b) suplente: Luis Antonio Valois Morais, matrícula SIAPE nº 2439137;

Nº 442 - Dispensar LUÍS CLÁUDIO LIMA PINHEIRO do encargo de 2º substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Análise Antitruste 9 da SuperintendênciaGeral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.

Nº 443 - Designar LUÍS CLÁUDIO LIMA PINHEIRO para o encargo de 1º substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Análise Antitruste 9 da SuperintendênciaGeral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.

Nº 445 - Designar BRUNO DUARTE GARCIA para o encargo de 2º substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Análise Antitruste 9 da SuperintendênciaGeral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.

DIOGO THOMSON DE ANDRADE

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, no art. 97, caput e § 1º, do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.001083/2016-55, resolve:

Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 418, de 24 de março de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ...........................................................................

• ....................................................................................... XVI - .............................................................................. c) segundo suplente: Helson Mario Martins do Vale. ......................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º, § 2º, da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, no art. 7º, §§ 2º e 3º, do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.001064/2016-29, resolve:

Art. 1º A Portaria MMA nº 417, de 24 de março de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

• X - Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: a) titular: VAGO; e

• b) suplente: Júlia Lopes Martins, matrícula SIAPE nº 1689283.

Art. 2º O CDC será presidido pelo titular da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração e, nos seus impedimentos ou afastamentos, pelo titular da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.

Art. 3º A Divisão de Desenvolvimento na Carreira exercerá o papel de secretaria

executiva do CDC.

Art. 4º Fica revogada a Portaria GM/MMA nº 278, de 6 de abril de 2026. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, Anexo I, do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 217 do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 73, de 26 de maio de 2025, resolve:

Homologar, com fundamento no parágrafo 1º do art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Portaria nº 232, de 03 de novembro de 2023, com base na pontuação obtida durante o estágio probatório, conforme estabelecido pelo Ibama, a avaliação da servidora aprovada em concurso público e nomeados pela Portaria nº 1.794/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01/08/2023, para exercer o cargo de Técnica Ambiental da Carreira de Especialista em Meio Ambiente deste Instituto, conforme relação abaixo.

ANNE PASCALE DE OLIVEIRA MOTA AYRES

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